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Aprova a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
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REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, com redação dada pelaS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 de 13 de fevereiro de 2023, N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE GRANDES TRAGÉDIAS E DESASTRES N
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.