Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1181 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1180 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI ESTADUAL N° 9.392/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE PREVÊ A EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1178 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1176 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 518/2009, NO TOCANTE AO TABELAMENTO DOS NÚCLEOS CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE JARDIM PRIMAVERA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1173 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1175 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR VALOR E A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DIAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1170 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1169 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
