REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o procedimento de licitação pelo critério de julgamento técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento do maior retorno econômico, na forma eletrônica, para celebração de contratos de eficiência, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Ja
Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações aplicadas em decorrência de participação em procedimento
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Defensoria Público do Estado do
Dispõe sobre os procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Altera O ART 13º Da resolução DPGERJ nº 1202 de 18 de janeiro de 2023.
ALTERAR O ART. 10 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 874, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.