Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1295 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:
Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações aplicadas em decorrência de participação em procedimento
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1296 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Defensoria Público do Estado do
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1297 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Dispõe sobre os procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1298 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Altera O ART 13º Da resolução DPGERJ nº 1202 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERAR O ART. 10 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 874, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1299 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1290 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1284 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE, ALEITAMENTO E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Defensoria Pública.
