Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1303 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1292 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Dispõe sobre o procedimento de licitação pelo critério de julgamento técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1293 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento do maior retorno econômico, na forma eletrônica, para celebração de contratos de eficiência, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Ja
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1294 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1295 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:
Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações aplicadas em decorrência de participação em procedimento
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1296 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Defensoria Público do Estado do
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1297 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Dispõe sobre os procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1298 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado em:Altera O ART 13º Da resolução DPGERJ nº 1202 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERAR O ART. 10 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 874, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1299 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
