Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1270 DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado em:CONSOLIDA O PROGRAMA INOVA DP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1269 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1268 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1267 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1265 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1266 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1263 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1262 DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado em:INSTITUI A CENTRAL DE APOIO A COBRANÇA E EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1261 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1260 DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado em:INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
