Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1316 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
Institui condições especiais de trabalho para defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou com doença gra
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:Aprova a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1318 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, com redação dada pelaS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 de 13 de fevereiro de 2023, N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1317 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE GRANDES TRAGÉDIAS E DESASTRES N
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1311 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1312 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1313 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1310 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1304 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL RELATIVA à DEFESA DO DIREITO à COLETA SELETIVA INCLUSIVA E DOS DIREITOS DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERI
