Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1209 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
CRIA A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO R
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1208 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPENSA DE PESQUISA DE MERCADO PARA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1199 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1207 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1205 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1206 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1200 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA 2024/2027 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1201 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1202 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1203 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
