29/10/2026
DPRJ pede reparação a moradores da Penha e do Alemão por Operação Contenção
Um ano após ação que deixou 122 mortos, ação busca indenização e atendimento psicossocial a atingidos
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Um ano após ação que deixou 122 mortos, ação busca indenização e atendimento psicossocial a atingidos
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O período da primeira infância compreende os primeiros seis anos de vida como uma etapa decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.
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Instituição participou de julgamento e defendeu orientações específicas para identificar e combater o uso da Justiça para perseguir mulheres
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Mutirão do projeto Amparando Mães e Filhos regularizou acordos de guarda de crianças e adolescentes filhos de mulheres privadas de liberdade.
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A iniciativa tem como foco as famílias e busca ampliar as orientações que contribuam para o uso seguro e consciente das tecnologias por crianças e adolescentes.
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A Coinfância acompanhou os debates e as deliberações sobre a promoção e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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Nudecon já prestou assistência jurídica a mais de 800 pessoas e busca garantir a contestação dos descontos dentro do prazo estabelecido pelo Governo do Estado.
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Os mandados de prisão continuam válidos, mas a lei eleitoral proíbe que sejam cumpridos nesse período, salvo nas exceções que ela mesma prevê.
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Município com quase 12 mil habitantes não possui delegacia própria e registrou, nos primeiros nove meses de 2026, mais ocorrências do que em todo o ano anterior.
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Ação busca facilitar o reconhecimento de paternidade e ampliar o acesso ao direito à identidade.
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