18/09/2026
Justiça confirma obrigação do Estado de instalar DEAM em Petrópolis
O julgamento, na última terça-feira (15), também manteve a imposição de multas ao Poder Público por descumprimento de prazos na implementação da iniciativa.
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Confira as notícias
17/09/2026
DPRJ participou de iniciativa de atendimento à população em situação de rua no Ceará
O evento contou com capacitação de servidores e mutirão para atender a população em situação de rua em Fortaleza
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17/09/2026
Atuação da DPRJ facilita regularização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Decreto atende medida defendida pelo Nudedh e pela Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, facilitando a regularização de mais de 13 mil imóveis.
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16/09/2026
DPRJ garante direito de preservação dos laços familiares de pessoas em cumprimento de pena
A Lei proibia, de forma geral e irrestrita, o direito à visita íntima para pessoas condenadas por crimes hediondos ou praticados com violência e grave ameaça
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16/09/2026
DPRJ participa de audiência pública sobre auditorias das urnas eleitorais
Durante a atividade, foram apresentados os procedimentos do Teste de Integridade, com e sem Biometria, e do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
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15/09/2026
Defensoria se reúne com Judiciário e Secretaria de Saúde para agilizar entrega de medicamentos
Encontro debateu o aprimoramento do fluxo de compra intermediada de medicamentos e definiu tratativas diretas com fornecedores e distribuidores do setor.
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15/09/2026
DPRJ participa da abertura do Mutirão Estadual de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira
A iniciativa pretende oferecer condições especiais para pessoas físicas com dívidas em atraso, facilitando a quitação
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14/09/2026
DPRJ promove divulgação de cartilha sobre luto em Nova Iguaçu
O encontro será realizado das 13h às 16h, no dia 29 de setembro, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG), no Centro.
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13/09/2026
Defensoria encerra ciclo de capacitações no interior com encontro em Petrópolis
Programa da COGPI reuniu integrantes da Região 6 no Palácio de Cristal para discutir atuação institucional, direitos, inovação e temas do cotidiano
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11/09/2026
Defensoria Pública promove encontro para debater Política Antimanicomial
Encontro reuniu membros da Instituição para discutir os desafios da implementação da política e do cuidado com a saúde mental.
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