Violência doméstica: conheça seus direitos e saiba onde buscar ajuda
Segundo a lei, a violência doméstica é definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Na prática, esse tipo de violência é definida pelo gênero da vítima e pelo contexto em que ocorre. Esta cartilha explica como a Defensoria Pública pode atuar para defender os direitos das mulheres em situação de violência, independentemente de sua renda.
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