05/01/2026
DPRJ aciona a Justiça para garantir energia no Leme e em Copacabana
A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço essencial e do descumprimento reiterado de prazos
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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria
05/01/2026
A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço essencial e do descumprimento reiterado de prazos
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04/01/2026
Atuação da DPRJ na Capital acontece diante de falhas graves na prestação de serviços públicos essenciais
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04/01/2026
Judiciário reconheceu a essencialidade do serviço de abastecimento de água
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02/01/2026
Ação civil pública cobra restabelecimento imediato do abastecimento, medidas emergenciais e responsabilização da concessionária
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02/01/2026
Medida amplia transparência no sistema e reforça debate sobre criação de vagas
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27/12/2025
A medida visa proteger às populações em situação de maior vulnerabilidade diante do cenário de calor extremo registrado na capital fluminense.
Leia maisVeja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ
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