SEU DIREITO, NOSSA MISSÃO
Acesso à justiça gratuito
para quem precisa

Preciso de Atendimento

Cuidado com golpes. Não fazemos cobranças
por telefone, WhatsApp ou redes sociais

Acesso Rápido

Notícias

Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

Imagem Noticia

07/05/2026

ALERJ homenageia Defensoria Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à Instituição

ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania

Leia mais

Imagem Noticia

06/05/2026

Ofício da Defensoria Pública fundamentou decisão histórica pela autonomia da perícia criminal no RJ

Atuação estratégica da COCRIM assegurou base jurídica e técnica para desvinculação dos órgãos periciais da estrutura da Polícia Civil.

Leia mais

Imagem Noticia

06/05/2026

DPRJ democratiza acesso a pareceres farmacêuticos para fortalecer ações de saúde

Mais de 140 pareceres farmacêuticos elaborados pelo NAF ao longo do ano de 2025 e no início de 2026 foram disponibilizados.

Leia mais

Imagem Noticia

05/05/2026

Defensoria move ACP para garantir tarifa social de água e esgoto para 6 mil famílias em Vassouras

Apenas 12% das famílias inscritas no CadÚnico têm acesso ao direito por conta de barreiras burocráticas que violam a lei federal que exige inclusão automática.

Leia mais

Imagem Noticia

04/05/2026

DPRJ reuniu país em encontro para fortalecer direitos das mulheres

Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional.

Leia mais

Imagem Noticia

04/05/2026

DPRJ atua para garantir repasses de saúde e evitar colapso em municípios fluminenses

O objetivo é assegurar que o governo cumpra seu dever de repassar recursos essenciais para o funcionamento de UPAs, Hospitais e Programas de Atenção Básica.

Leia mais

Ver todas as notícias

Agenda da Defensoria

Veja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ

Próximos Eventos

Não há eventos programados

Aplicativo da Defensoria

O Defensoria RJ é o aplicativo que coloca a Defensoria Pública do Rio de Janeiro mais próxima de você. Clique e instale agora mesmo!

Você poderá utilizar o app em qualquer lugar sem descontar da sua franquia de dados. Os dados são cedidos gratuitamente pela Defensoria.

Faça o download de nosso aplicativo

App Store

Google Play

Publicações

Conheça nossas publicações e materiais informativos

Publicações

ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

ABRIR PDF

Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

ABRIR PDF

Ver Todas as Publicações