14/08/2018

Ação da DPRJ vai ajudar líderes religiosos a legalizarem terreiros

O evento realizado na Defensoria de Duque de Caxias reuniu mais de cem líderes de comunidades de matrizes africanas, que buscam regularização dos barracões

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14/08/2018

Saúde em Campos: 78% das demandas são resolvidas extrajudicialmente

O índice é o maior dentre os apurados nas demais Câmaras de Resolução de Litígios de Saúde do Grande Rio e do interior, que solucionam, em média; 65% das demandas

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13/08/2018

Cartilhas orientam famílias de adolescentes em conflito em a lei

Manuais, lançados pela Defensoria, explicam o passo a passo da aplicação de cada medida socioeducativa e como mães e pais devem agir para acompanhar todo o processo

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12/08/2018

Nota de Pesar

A Defensoria Pública está de luto pela perda de Marcelo Bustamante que foi Defensor Público Geral de 1999 a 2006. O velório acontecerá amanhã (13), a partir das 11h.

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10/08/2018

Coordenação do XXVI Concurso da DPRJ divulga o gabarito

Divulgado o gabarito da prova preliminar para ingresso na carreira da Defensoria Pública.

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09/08/2018

DPRJ ajuíza ação para a reabertura de 36 leitos de UTI no Município

Instituição alega à Justiça que há 36 leitos inoperantes no Pedro II e no Albert Schweitzer e que até três pessoas morrem por dia à espera do serviço

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07/08/2018

Itaguaí: Defensoria atua judicialmente por melhorias na Saúde

Instituição ingressou como autora em Ação Civil Pública que requer o restabelecimento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal São Francisco Xavier

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07/08/2018

Decisão proíbe cobrança por irregularidade na conta mensal de luz

Determinação foi obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/8), em uma ação civil pública que questiona a cobrança

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07/08/2018

Em 20 anos, número de mortes em presídios aumenta dez vezes no Rio

É o que mostra um estudo da DPRJ para uma ação civil pública contra o governo do estado e a prefeitura do Rio para requerer assistência à saúde nos presídios

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06/08/2018

DPRJ promove ação para legalização de terreiros em Caxias

Iniciativa será realizada em parceria com o Fórum Municipal de Matrizes Africanas para que sejam conferidos aos terreiros todos os direitos garantidos por lei

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