24/01/2020

Defensoria faz recomendação para garantir segurança nas escolas

Encaminhado ao governo do estado e à prefeitura, documento requer medidas administrativas para assegurar a integridade dos alunos nos dias de operações policiais

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23/01/2020

Defensoria debate o pacote anticrime nesta sexta-feira (24)

Um dia após a entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (o pacote anticrime), a DPRJ vai discutir estratégias de atuação em razão da implementação das medidas

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23/01/2020

Nudecon busca garantir indenização pela crise da água

Em ofício encaminhado à Cedae nesta quinta (23), órgão solicita uma série de informações para mensurar o dano sofrido pela população

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21/01/2020

DPRJ vai recorrer da decisão que determina alteração nas barcas

Representando na Justiça os moradores de Paquetá, Defensoria Pública quer a suspensão imediata das mudanças anunciadas para o serviço aquaviário

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21/01/2020

DPRJ pede liberação do FGTS para dois mil servidores de Quissamã

A ação tem o objetivo de garantir que servidores que tiveram o vínculo trabalhista modificado possam sacar o benefício

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21/01/2020

Ação da DPRJ pede mediadores para escolas municipais

Objetivo é garantir a presença de profissionais responsáveis pelo acompanhamento individualizado de alunos com deficiência no dia a dia escolar

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15/01/2020

Juiz rejeita primeira proposta de alterações nos horários das barcas

Mas aceita grade proposta pela Secretaria Estadual de Transportes em audiência hoje (15).

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11/01/2020

Nota de esclarecimento sobre reportagem publicada neste sábado (11)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público esclarecer serem inverídicas as informações de reportagem publicada pelos jornais O Globo e Extra.

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10/01/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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07/01/2020

DPRJ apresenta manifestação da família de Marielle e Anderson ao STJ

Defendendo a permanência das investigações na esfera estadual, instituição protocolou petição no procedimento que pede a federalização do caso

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