06/08/2020

Estado é obrigado a manter hospital de campanha funcionando

Defensoria Pública e MP protocolaram petições na Justiça para impedir o encerramentos das atividades das unidades do Maracanã e de São Gonçalo

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06/08/2020

Escolas particulares são impedidas de reabrir no Município do Rio

Justiça proíbe volta às aulas presenciais, conforme pedido da Defensoria e do MP em Ação Civil Pública

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05/08/2020

Defensoria Pública quer que Estado melhore serviços do Samu

Ação Civil Pública, ajuizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, exige plano para suprir falta de profissionais e frota adequada de ambulâncias

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05/08/2020

Oito em cada 10 presos em flagrante no Rio são negros, revela estudo

Levantamento inédito da DPRJ analisou informações sobre os 23.497 homens e mulheres presos em flagrante entre 18 de setembro de 2017 e 30 de setembro de 2019

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03/08/2020

Suspensão de operações policiais no RJ reduz mortes em mais de 70%

Segundo pesquisa do GENI/UFF decisão liminar do STF poupou 30 vidas em um mês; redução de operações policiais não demonstra aumento na criminalidade.

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03/08/2020

Defensoria Pública realiza debate virtual na Maré

Defensoria Pública realiza debate virtual na Maré

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30/07/2020

Atendimento remoto evita que cirurgia seja cancelada na última hora

A defensora pública Marina Lopes, da 2a Vara Cível de Caxias, enviou por whatsapp, para a paciente, cópia da ordem judicial que obrigava a realização da cirurgia

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29/07/2020

Justiça duplica multa por não fornecimento de alimentação a alunos

Proferida em resposta à petição apresentada pela DPRJ, decisão considera que governo e prefeitura não estão cumprindo liminar que estabeleceu distribuição

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29/07/2020

DPRJ intervém no processo de reintegração de posse da Casa Nem

DPRJ peticionou no processo de reintegração de posse do prédio em Copacabana que abriga a Casa Nem, movimento que acolhe LGBTI+s em situação de vulnerabilidade.

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28/07/2020

Nova ação pede multa contra o Estado por transferir pacientes

Apresentada pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público estadual

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