16/07/2020

Liminar determina regularização do Hospital Adão Pereira Nunes

Liminar determina a regularização imediata dos serviços públicos de saúde prestados pelo Hospital Adão Pereira Nunes (HEAPN), em Duque de Caxias.

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15/07/2020

65% das pessoas que buscaram a DPRJ são desempregados ou informais

Segundo relatório sobre a retomada das atividades presencias da Defensoria Pública, a maioria solicitou informações sobre o funcionamento da instituição.

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14/07/2020

DPRJ e MP garantem na Justiça funcionamento de hospital em Itaperuna

O Hospital São José do Avaí é a maior e mais importante do noroeste fluminense e, desde 31 de março, tem contrato com o Estado para atendimento pelo SUS

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12/07/2020

DPRJ suspende prazo de validade do concurso para servidores

Por causa da pandemia, DPRJ suspende prazo de validade do concurso para servidores

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10/07/2020

Polos da DPRJ ultrapassam 220 mil atendimentos remotos na pandemia

Polos remotos da Defensoria Pública ultrapassam 220 mil atendimentos remotos

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10/07/2020

DPRJ e MPRJ obtém nova decisão para hospitais de campanha em Campos

A DPRJ conseguiu, em parceria com o MPRJ, nova decisão na Justiça em favor da construção e funcionamento de hospital de campanha em Campos dos Goytacazes.

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10/07/2020

Primeira semana da retomada garante atendimento a hipervulneráveis

Entre segunda (6) e quinta-feira (9), apenas 367 pessoas foram atendidas presencialmente em todo o estado; 68% delas por falta de acesso a celular e internet

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09/07/2020

DPRJ e MPRJ recorrem da decisão do TJ de flexibilização no Rio

Em agravo interno, instituições não se opõem a retomada das atividades, mas pedem planejamento para evitar aumento do caso de doenças.

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09/07/2020

DPRJ garante à criança autista direito a utilizar área de recreação

Decisão levou em consideração a involução do quadro de saúde durante a pandemia e autorizou o uso da área comum mediante adoção dos protocolos de segurança

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09/07/2020

DPRJ e MP vão ao STF por estudo técnico que respalde flexibilização

Objetivo é restabelecer, em caráter liminar, decisão da 7ª Vara de Fazenda que suspendera os decretos de flexibilização social no Estado e no Município do Rio

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