25/07/2018

NOTA PÚBLICA

A afirmação do prefeito Marcelo Crivella causou espanto à Defensoria. A Instituição repudia toda e qualquer forma de discriminação

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25/07/2018

DPRJ reinaugura sede em Saquarema

Após três meses de obra na sede, que foi totalmente revitalizada, serviço voltou a funcionar na Praça Santos Dumont

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24/07/2018

Cancelada súmula que limitava honorários da Defensoria

Por decisão majoritária do Órgão Especial do TJRJ, foi cancelada a Súmula que limitava a meio salário mínimo os honorários da DPRJ nas ações de Saúde

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24/07/2018

DPRJ abre inscrições para o programa de Residência Jurídica 

As inscrições para a terceira edição do programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública abrem nesta quarta-feira (25), com encerramento no dia 24 de agosto.

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20/07/2018

Defensoria move 50 ações em Friburgo para garantir acesso à saúde

Menos da metade dos pedidos para ter atendimento é resolvido administrativamente. Para assegurar direito da população, a DPRJ tem recorrido à Justiça

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19/07/2018

Friburgo: DPRJ cobra da Prefeitura atendimento a bebês de alto risco

Recomendação enviada ao Município prevê novos leitos na obstetrícia, compra de incubadoras e transporte seguro e equipado para mães e recém-nascidos de alto risco

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18/07/2018

DPRJ promove curso sobre atuação estratégica em tutela coletiva

Capacitação da Defensoria em tutela coletiva acontecerá nos dias 27 de junho e 3 de agosto visando aos aspectos práticos desta forma de atuação institucional

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18/07/2018

Petrópolis: DPRJ quer ultrassonografia 24 horas em maternidade

Recomendação requer a disponibilização do serviço em unidade onde dois bebês morreram em junho e um feto veio a óbito nesta segunda-feira (16)

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16/07/2018

Sede da DPRJ em Saquarema será reinaugurada nesta segunda (23)

A DPRJ reinaugura sua Sede em Saquarema, na segunda-feira (23), em solenidade a ser realizada a partir das 16h com a presença do defensor-geral André Castro.

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16/07/2018

DPRJ obtém decisão judicial que autoriza transplante em bebê

O processo legal para realização da cirurgia foi prolongado porque a tia-avó da criança, doadora compatível, não possui o nome da mãe na certidão de nascimento

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