30/05/2019

Posto de atendimento da DPRJ completa cinco anos nesta sexta

O posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, que funciona na sede da DPRJ no Méier, comemora cinco anos nesta sexta-feira (30)

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30/05/2019

Defensoria quer concurso para assistência de saúde a presos 

Em todo o Estado do Rio, há 52 mil homens e mulheres privados de liberdade; a SEAP conta com somente 454 profissionais de saúde para atender os presos.

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30/05/2019

DPRJ participa de discussão sobre o sistema penitenciário

O defensor Emanuel Queiroz da DPRJ participou nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, da sessão que discutiu o sistema penitenciário brasileiro.

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29/05/2019

PEC 05/2019 é aprovada em primeiro turno com 54 votos

Proposta de Emenda à Constituição confere à Defensoria Pública autonomia legislativa para propor leis ordinárias, complementares e outras

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29/05/2019

Defensoria nos Territórios realiza ação em Duque de Caxias

No último dia 24, a DPRJ esteve na E. M. Barro Branco, localizada em Duque de Caxias, para realizar a terceira edição do projeto Defensoria nos Territórios.

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27/05/2019

Grupos de Trabalho definem atuações estratégicas no V Encontro

O encontro proporcionou a troca de ideias e debates para enfrentamento estratégico de demandas

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24/05/2019

STF proíbe superlotação em unidades de internação

Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativas

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24/05/2019

Projeto da DPRJ para prevenção de conflitos chega à rede estadual

Realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) o projeto “Defensoria Cumprindo o Seu Papel na Educação” foi lançado na sexta (24)

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23/05/2019

Autorizada Central de Regulação de Vagas de Medidas Socioeducativas

Decisão proferida pela Justiça nesta quarta (22) reconheceu a o acordo que resultou na criação na Central de Regulação de Vagas das Medidas Socioeducativas

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22/05/2019

#EmDefesaDelas: campanha nacional da Defensoria é lançada no Rio

As inúmeras violações sofridas pelas mulheres em nossa sociedade foram os tópicos mais abordados durante o lançamento da Campanha Nacional "Em Defesa Delas" no Rio

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