18/10/2019

DPRJ defende a presunção de inocência no STF

Instituição é amicus curiae (parte interessada) em três ações diretas de constitucionalidade (adc's) que discutem a prisão em segunda instância na corte

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18/10/2019

Justiça condena Estado a rever projeto de reorganização da Educação

Sentença obtida pela Defensoria Pública do Rio leva em consideração os prejuízos gerados pela falta de vagas decorrentes do projeto implementado na gestão passada

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17/10/2019

Movimento social vota nesta sexta (18) lista tríplice para Ouvidoria

São eleitoras 24 entidades do movimento social.  Concorrem à Ouvidoria Guilherme Pimentel Spreafico Braga; Patricia Oliveira da Silva; e Reinaldo de Jesus Cunha. 

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16/10/2019

Acordo estabelece normas de atendimento no serviço público

A Defensoria Pública e o MPRJ assinaram TAC com a Agenersa que estabelece condições e prazos para prestação adequada de serviço público no Estado

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16/10/2019

DPRJ realiza ação para requalificação civil de mulheres trans

A DPRJ esteve no Presídio Evaristo de Moraes para iniciar o processo de requalificação civil de mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade

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14/10/2019

Defensoria capacita adolescentes para atuação comunitária

Projeto “Defensores da Juventude” foi lançado pela Defensoria Pública, na quinta-feira (10), com o objetivo de formar multiplicadores dos conhecimentos adquiridos

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14/10/2019

Próximo encontro "Quartas com a Defensoria" será realizado em Macaé

O tema será a “Assistência à Vítima ou Assistente de Acusação? O papel da Defensoria Pública na rede de proteção à mulher”.

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11/10/2019

Defensoria, MP e TCE discutem ferramentas para controle externo

Objetivo é a troca de experiências e a discussão de ferramentas técnicas que facilitem o desempenho e o controle externo sobre as atividades das três instituições.

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10/10/2019

Comunidades do Rio ganham reforço de 42 novos defensores da paz

Grupo, que se formou nesta quinta-feira (10), já atua nas favelas do Rio como agentes comunitários do sistema Firjan/Sesi

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08/10/2019

Defensoria Pública acompanha proposta orçamentária na Alerj

A reunião debateu dois temas: o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e o orçamento do ano que vem.

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