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Nossos Serviços
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Programas Institucionais
Conheça os programas e serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio.
Educação em Direitos
A Defensoria Pública exerce, além da defesa jurídica individual e coletiva, uma função institucional essencial de educação em direitos. Esse papel consiste em promover a conscientização da população — especialmente dos grupos em situação de vulnerabilidade — sobre seus direitos, deveres e sobre as formas de acessar a justiça. Por meio de atividades como palestras, oficinas, campanhas informativas e produção de materiais educativos, a Defensoria busca fortalecer a cidadania, prevenir conflitos e ampliar o conhecimento jurídico. Assim, a educação em direitos contribui para reduzir desigualdades, democratizar o acesso à informação e permitir que cada pessoa se torne protagonista na defesa de seus próprios direitos