Publicações e Cartilhas

A publicação apresenta a atuação da Administração Superior no período de 2019 a 2022 para a reestruturação da Defensoria, valorização funcional, ampliação da transparência e garantir maior proximidade com a população. Detalha também as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, como o plano de retomada, para assegurar a continuidade do atendimento nesta fase. Além disso, destaca pesquisas importantes realizadas durante os quatro anos da gestão.
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A publicação fornece informações sobre como a pessoa deve agir frente a uma situação de acolhimento familiar ou institucional da criança que vive sob sua responsabilidade. A intenção é que os profissionais possam diminuir as barreiras de acesso da população com informações sobre como a pessoa deve agir e a função da Defensoria.
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Relatório elaborado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Publica do Rio de Janeiro sobre respostas a ofícios enviados pelo Núcleo solicitando imagens das câmeras nas fardas policiais no estado.
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A publicação reúne informações estatísticas sobre a atuação da Defensoria ao longo de 2022 e sobre os destinatários de assistência jurídica gratuita e integral em todo o Estado.
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A publicação é uma iniciativa da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) e tem o intuito ser uma espécie de “livro de bolso” para profissionais da Defensoria Pública e das demais instituições do sistema de justiça. O objetivo é auxiliar na preparação de atividades rotineiras de atendimento, acolhimento, escuta qualificada, orientação e litigância jurídica.
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Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, a publicação tem informações práticas de como a população em situação de rua pode acessar os Centros Municipais de Saúde, de Assistência Social, além da localização de restaurantes populares e os principais canais de acesso com a Defensoria.
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Publicação fala sobre o direito de crianças e adolescentes à prática esportiva e também sobre a garantia de direitos de meninas e meninos atletas durante o processo de profissionalização.
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Publicação traz conteúdo informativo das diversas formas de violência e da rede de atendimento para aquelas que vivam esse tipo de situação.
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Publicação com o passo a passo das medidas a serem tomadas. Reúne endereços, telefones e horários de funcionamento de órgãos públicos, concessionárias e cartórios para solicitação de certidão de óbito, remoção de corpo e enterro/cremação nos municípios mais populosos do Rio de Janeiro.
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“Caminhos da Igualdade” marca os 5 anos do Grupo de Trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. A publicação reúne as muitas iniciativas e avanços para uma Defensoria mais diversa, implementados com vistas à equidade de gênero e raça e à inclusão.
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