Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.
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Segundo a lei, a violência doméstica é definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Na prática, esse tipo de violência é definida pelo gênero da vítima e pelo contexto em que ocorre. Esta cartilha explica como a Defensoria Pública pode atuar para defender os direitos das mulheres em situação de violência, independentemente de sua renda.
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Elaborada em observância ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ, bem como ao uso de linguagem inclusiva, esta cartilha reafirma o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com a Promoção da Equidade Racial e o Combate a Todas as Formas de Discriminação.
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Conflitos acontecem em todos os tipos de relação. As pessoas são diferentes e é normal que discordem. Conflitos são parte da vida. Mas a forma como lidamos com eles faz toda a diferença. Esta cartilha apresenta o trabalho desenvolvido pelo Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR), dedicado à mediação de conflitos e às práticas restaurativas.
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Climate justice recognizes that the impacts of climate change are not distributed equally among the population. Poor, indigenous, and marginalized communities are the most affected, and the climate crisis exacerbates social and territorial inequalities. Prepared to mark the participation of the Public Defender's Office of State of Rio de Janeiro in COP30, this booklet presents a brief overview of the strategic role played by the PDO in defending Human Rights in the context of climate justice.
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A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas não são distribuídos de forma igualitária. Comunidades pobres, negras, indígenas e periféricas são as mais atingidas e a crise climática aprofunda desigualdades sociais e territoriais. Elaborada para marcar a participação da DPRJ na COP30, esta cartilha apresenta um breve panorama sobre o papel estratégico desempenhado pela Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos diante das no âmbito da justiça climática.
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As mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças contemporâneas aos direitos humanos. Eventos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas e chuvas intensas que ocasionam enchentes e deslizamentos de terra, têm se intensificado, especialmente em grandes centros urbanos. A presente obra apresenta um panorama conceitual, jurídico e institucional da justiça climática, com enfoque no papel estratégico desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro durante as catástrofes climáticas ocorridas em centros urbanos.
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Precisa de um medicamento e não sabe o que fazer? A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pode te ajudar. Nesta cartilha, explicamos o passo a passo para você conseguir os remédios necessários e ter um tratamento eficaz e completo.
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Elaborada pelo Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI), esta cartilha contém o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003)
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Como relevante espaço para a produção de conhecimento e para o armazenamento das mais relevantes produções institucionais, a Revista de Direito nº 34 contém artigos, peças processuais e pareceres publicados por integrantes da DPRJ e por juristas renomados no cenário nacional.
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