Publicações e Cartilhas

6ª fanzines - "Direitos Humanos" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos humanos, tipos de violações desses direitos e como garantir que sejam respeitados. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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5ª fanzines - "Direitos das Mulheres" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a história dos direitos das mulheres, Lei Maria da Penha, tipos de violência e onde encontrar ajuda. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Após o lançamento da primeira edição desta coletânea de legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos de vigência. Desde então, houve algumas alterações legislativas. Assim, em celebração aos 30 anos do ECA – o mais importante instrumento nacional de promoção e defesa de crianças e adolescentes, preparamos a segunda edição deste trabalho
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Produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a igualdade como direito constitucional, negros na sociedade brasileira, discriminação transfóbica e intolerância religiosa. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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3º fanzine - "Direitos Fundamentais & Sistema de Justiça" foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Nesta fanzine, você aprenderá um pouco mais sobre o sistema brasileiro de Justiça, o funcionamento do Poder Judiciário e a atuação de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Confira as principais ações da administração da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018. Aqui você encontra um balanço do número de atendimentos, das melhorias para o quadro funcional e das obras e infraestrutura. Também apresentamos os resultados das diretorias de Comunicação, Pesquisa, do Cejur, Fesudeperj e Ouvidoria.
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2º fanzine - "Direito à Saúde" foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. O material explica, de forma didática e colorida, o funcionamento do SUS e do SUAS, os deveres do Conselho Municipal de Saúde e o recebimento do LOAS, benefício reservado a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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1º fanzine - Direitos da Criança e do Adolescente foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. O material mostra de uma forma artística o que está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA, além de outras legislações que protegem as pessoas dessa faixa etária. Fala também da função do Conselho Tutelar e informa canais de denúncia de maus tratos e abusos. Aproveite a leitura! Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Não perca!
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) oferece assistência jurídica integral e gratuita e orientação aos cidadãos vulneráveis. A instituição também promove a defesa dos direitos humanos, bem como dos direitos individuais e coletivos, previstos na Constituição.'
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Esta cartilha traz orientações às famílias enlutadas para que consigam dar uma despedida adequada aos seus finados em tempos de pandemia do novo coronavírus, que forçou rápida alteração na realização dos funerais, com a finalidade de conter a disseminação do vírus. No final da publicação estão os contatos dos órgãos que prestarão auxílio caso algum direito das famílias enlutadas seja ameaçado.
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