Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.

I Concurso de Práticas Exitosas – Livro de Práticas

Confira as práticas de defensores e servidores da DPRJ que concorreram a prêmio no I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Costa Silva Jardim que aconteceu em 2017
ABRIR PDF

Cartilha dos direitos e deveres do cidadão na Intervenção Federal

Esta cartilha foi produzida para que o cidadão conheça seus direitos e deveres durante as ações da intervenção federal militar nas comunidades do Rio de Janeiro.
ABRIR PDF

Revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher

A revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher reúne textos sobre atuação jurídica na área.
ABRIR PDF

O que é a Defensoria Pública?

Oferecemos, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos vulneráveis e promovemos a defesa dos direitos humanos. Confira mais!
ABRIR PDF

Conhecendo a si mesmo

Informe-se sobre como mudar o nome e gênero no registro de nascimento e como se defender da discriminação transfóbica!
ABRIR PDF

Como se defender do crime de racismo

Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
ABRIR PDF

Direitos do Cidadão em Situação de Rua

Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
ABRIR PDF

Direitos da Criança e do Adolescente

Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
ABRIR PDF

Núcleo deTerras e Habitação

Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
ABRIR PDF

Defesa dos Direitos da Mulher

Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
ABRIR PDF


VOLTAR