Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 122 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE N°119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGE Nº 908 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 907 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 892, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 906 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.


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