Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ Nº 1364, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBR
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIO
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 658/2012, NA FORMA DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.379/2025, DELIMITANDO AS OBRAS, ASSINATURAS, PLATAFORMAS DIGITAIS, SOFTWARES E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE APOI