Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO DPGE Nº 608 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 658     DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 114 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 111 DE 15 DE JUNHO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÕES E CORREIÇÕES NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


*ORDEM DE SERVIÇO Nº 110 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,


ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 28 DE MAIO DE 2015

Publicado em:

MODIFICA A ORDEM SE SERVIÇO Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE TRATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DPGE-RJ E REGULAMENTA A RESOLUÇÃ...


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGE N° 881 DE 29 DE MAIO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 880 DE 16 DE MAIO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ACESSO À JUSTIÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 879, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Publicado em:

REGULAMENTA A REPRESENTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL.


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