Legislação
Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
Deliberações
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 126 DE 28 MARÇO DE 2018.
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
Resoluções
Resolução DPGERJ N° 1383 de 07 de novembro de 2025
Publicado em:
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID), define sua composição e estabelece os marc
Resolução DPGERJ N° 1378 de 15 de outubro de 2025
Publicado em:
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE (DESAU) NO Â
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1371 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
