Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Atendimento Digital aos Agentes de Segurança Pública (NADSEG), define suas atribuições e estabelece regras de funcionamento e organização interna.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO CEJUR PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A GESTÃO DA DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ACESSO À JUSTIÇA (DEPAJ) DA DPGERJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIO
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 765, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA ESPECIFICAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ANÁLISE DO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA E PARA DISCIPLINAR O ENCAMINHAMENTO DOS PARECERES NA HI
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.201, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.