Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

DELIBERAÇÃO CS/DPGE nº118 de 14 de julho de 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE TRÊS RIOS


RESOLUÇÃO DPGE nº  397  DE 03 DE JULHO DE 2007

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O  EXERCÍCIO DE 2007.


RESOLUÇÃO DPGE N° 414  DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 111 DE 15 DE JUNHO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÕES E CORREIÇÕES NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGE Nº 888 DE 18 DE JULHO DE 2017

Publicado em:

REGULA O ESTÁGIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 889 DE 24 DE JULHO DE 2017

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 838, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE N.º 884 DE 22 DE JUNHO DE 2017

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA:


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