Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO CEJUR PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A GESTÃO DA DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ACESSO À JUSTIÇA (DEPAJ) DA DPGERJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIO
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 658/2012, NA FORMA DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.379/2025, DELIMITANDO AS OBRAS, ASSINATURAS, PLATAFORMAS DIGITAIS, SOFTWARES E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE APOI
Altera os artigos 17, 20 e 23 da Resolução DPGERJ n° 1.146, de 16 de novembro de 2022.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ Nº 1364, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBR