RESOLUÇÃO DPGE Nº 608 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 658     DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 114 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 113 DE 13 DE MAIO DE 2016

Publicado em:

ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 112 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Publicado em:

ALTERA O ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO DPGE/CS Nº 81-A, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 111 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Publicado em:

ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110 DE 19 FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 109 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 108 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicado em:

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).


DELIBERAÇÃO CS/DPGE  N° 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicado em:

FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.