Serviços
Nossos Serviços
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Programas Institucionais
Conheça os programas e serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça onde a Defensoria Pública exerce papel fundamental: o atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.
Com a supervisão da Coordenadoria de Programas Institucionais, a participação da Defensoria Pública garante o amplo acesso à justiça e o exercício da cidadania, conforme estabelecido no projeto.
Programação 2026 | Endereços e periodicidade | Em Breve