Confira as legislações de Deliberações
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 104 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.
DELIBERAÇÃO CS Nº 99 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2015-2016.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 100 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:APROVA O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIBERAÇÃO CS/DPGE/RJ Nº 94 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 92 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado em:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR, NAS REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DPGE-RJ E EM SOLENIDADES.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 93 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado em:DEFINE A ATRIBUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.
