ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 7ª VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 13ª E 35ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGTI, definindo suas competê
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA DEFNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.