RESOLUÇÃO DPGE Nº 900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANS...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 898 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado em:

ALTERA O ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE N° 872 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RE...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 896 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 943 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Publicado em:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ARRECADAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS NO TO...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE ESPECIAL.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 894 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado em:

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSESSORIA ESPECIAL.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 940 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 941 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 173/2001 PARA CRIAR O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 939 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 938 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado em:

FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA E REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.