RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em:

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ E REGULAMENTAR O ABONO PARCIAL DAS AUSÊNCIAS OCASIONADAS EM VIRTUDE CONSULTAS MÉDICAS, OD...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1006 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N° 999 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em:

ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGE N° 1000 DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Publicado em:

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES VOLUNTÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1002 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em:

DISCIPLINA A REMOÇÃO A PEDIDO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 997 DE 26 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

EXTINGUE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N° 998 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Publicado em:

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 995 DE 16 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.