RESOLUÇÃO Nº 934 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 851/2016 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBRO...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 932 DE MAIO DE 2018

Publicado em:

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.


RESOLUÇÃO DPGE N° 931 DE 06 DE MAIO DE 2018

Publicado em:

APROVA O REGULAMENTO DO II PRÊMIO JURÍDICO DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 928 DE 25 DE ABRIL DE 2018

Publicado em:

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO Nº 927 DE 03 DE MAIO DE 2018.

Publicado em:

CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 930 DE 07 DE MAIO DE 2018

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 929 DE 27 DE ABRIL DE 2018

Publicado em:

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS SUBCOORDENADORES, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREI...


RESOLUÇÃO DPGE N° 924 DE 21 DE MARÇO DE 2018

Publicado em:

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 926 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 825/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE D...


RESOLUÇÃO DPGE N° 925 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Publicado em:

REGULAMENTA O ENVIO DE SOLICITAÇÕES À COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA VERDE.