RESOLUÇÃO DPGE Nº 956 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicado em:

FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA E REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N.º 953 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N.º 955 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 952 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 951 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Publicado em:

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


*RESOLUÇÃO DPGE N° 949 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Publicado em:

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 899, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA D...


RESOLUÇÃO DPGE N° 950 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Publicado em:

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGE Nº 900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANS...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 898 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado em:

ALTERA O ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE N° 872 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RE...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 896 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

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ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.