RESOLUÇÃO DPGE N° 946 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.


RESOLUÇÃO DPGE N° 945 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.


RESOLUÇÃO DPGE N° 947 DE 24 SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

INSTITUI E REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E A FORMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 943 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Publicado em:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ARRECADAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS NO TO...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em:

REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE ESPECIAL.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 894 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.

Publicado em:

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSESSORIA ESPECIAL.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 940 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 941 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 173/2001 PARA CRIAR O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 939 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.