RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1306 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1305 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1291 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e regulamenta as substituições DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1301 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1302 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1303 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1292 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado em:

Dispõe sobre o procedimento de licitação pelo critério de julgamento técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.


RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1293 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado em:

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento do maior retorno econômico, na forma eletrônica, para celebração de contratos de eficiência, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Ja...


RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1294 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado em:

Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.


RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1295 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado em:

Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações aplicadas em decorrência de participação em procedimento...


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