RESOLUÇÃO DPGE Nº 993 DE 18 DE 10 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 994 DE 15 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE Nº 990 DE 02 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N° 991 DE 02 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N° 992 DE 02 DE JULHO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE N° 989 DE 25 DE JUNHO DE 2019

Publicado em:

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 640 DE 31 DE JULHO DE 2012.


RESOLUÇÃO DPGE N° 988 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Publicado em:

ESTABELECE COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL O PROGRAMA CIRCUITO DE FAVELAS POR DIREITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


RESOLUÇÃO DPGE N° 986 DE 30 DE MAIO DE 2019

Publicado em:

INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DECISÕES DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS


RESOLUÇÃO DPGE N° 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019

Publicado em:

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGE N° 985 DE 28 DE MAIO DE 2019

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL