01/07/2019

Campanha contra o Pacote Anticrime será lançada nesta terça (2)

A campanha Pacote Anticrime: Uma Solução Fake será lançada nesta terça-feira (2/7) em uma audiência com a sociedade civil que será realizada na sede da DPRJ.

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30/06/2019

Defensoria nas Ilhas leva cidadania à Paquetá

Iniciativa prestou diversos serviços à população, dentre os quais orientações jurídicas, realização de casamentos, propositura de ações e segunda via de documentos

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29/06/2019

Boas práticas de governança pautam nova estrutura administrativa

Pastas criadas na DPRJ trabalham para otimizar recursos e viabilizar projetos como o Diário Eletrônico da Defensoria que, sozinho, deve gerar economia de R$ 1 milhão

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29/06/2019

Em sentença, Justiça determina o abastecimento do Hemorio

Sentença proferida em ação coletiva na qual a Defensoria é parte condena o Governo estadual e a Fundação Saúde a abastecerem o único centro de hemoterapia do estado

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28/06/2019

Liminar proíbe demolição na Muzema. Moradores têm que deixar prédios

Decisão visa a evitar prejuízos aos moradores, já que a prefeitura não apresentou laudos técnicos sobre os edifícios. No entanto, eles terão que desocupar os imóveis

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28/06/2019

Defensoria quer UTI funcionando em único hospital de Macabu

Reestruturação do Hospital Municipal Ana Moreira foi requerida à Justiça em razão da falta de UTI e outros problemas, como o risco de incêndio e explosão na unidade

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28/06/2019

MP da liberdade econômica pode trazer prejuízos ao consumidor

Em documento enviado ao governo federal, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPRJ e entidades que atuam na área alertam para impacto negativo nas relações de consumo

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28/06/2019

Defensoria nas Ilhas vai a Paquetá no próximo domingo (30)

O Defensoria nas Ilhas estará em Paquetá no próximo domingo (30). 

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26/06/2019

DPRJ reduz multa aplicada a imigrante em situação irregular

A multa aplicada chegava a 10 mil reais.

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24/06/2019

Defensoria vai atender agentes do Corpo de Bombeiros na sexta (28)

Promovido pela DPRJ em parceria com as forças de segurança do estado, o projeto Construindo a Cidadania será realizado no Quartel Central dos Bombeiros, no Centro

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