09/10/2017

DPRJ realizará Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso

As inovações trazidas pelo Estatuto do Idoso e as questões enfrentadas pela DPRJ no atendimento à pessoa idosa serão debatidas em um curso sobre o Estatuto.

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04/10/2017

DPRJ assina manifesto contra a alteração da Lei dos Planos de Saúde

Assinam o manifesto o Nudecon da DPRJ, os Nudecons de 16 defensorias públicas estaduais e 21 instituições e entidades atuantes na defesa do consumidor em todo o país

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03/10/2017

DPRJ inaugura instalações e novo sistema de atendimento no Méier

A reforma foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura e Engenharia com o apoio da Diretoria de Gestão da Informação e da Coordenação de Material e Patrimônio.

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02/10/2017

Central de Audiências de Custódia é inaugurada em Benfica

Inaugurada nesta segunda-feira (2), a Central de Audiências no Complexo de Benfica receberá todos os presos em flagrante na capital do Rio de Janeiro

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02/10/2017

Defensoria evita transferência de bebê em estado grave de hospital

Medida foi determinada porque a família da criança reside em outro município. No recurso, a DPRJ ressaltou o direito à vida, bem maior que deve ser preservado

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02/10/2017

Acordo proíbe revista íntima vexatória em visitantes nos presídios

Um acordo judicial assinado pela DPRJ e pelo estado – e homologado pela Justiça em setembro – proíbe a revista íntima vexatória nos visitantes dos presídios.

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29/09/2017

Sociedade Civil forma lista tríplice para a Ouvidoria Geral da DPRJ

Organizações da sociedade civil formaram, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser enviada ao Conselho Superior da DPRJ para a chefia da Ouvidoria Geral

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28/09/2017

Eleição para a Ouvidoria: lista tríplice será formada nesta sexta

A sociedade civil forma, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser submetida ao Conselho Superior da DPRJ para a escolha do futuro Ouvidor Geral da instituição

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26/09/2017

Uso de água com sabão em pó como laxante está proibido nos presídios

Mistura usada em pessoas flagradas com “corpos estranhos” no organismo foi proibida em decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

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25/09/2017

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans

DPRJ conseguiu na Justiça medida protetiva à mulher trans agredida por ex-namorado trans. Decisão considerou identidade de gênero de ambos, não sexo biológico

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