08/09/2020

Defensoria recorrerá de suspensão de merenda para estudantes

A DPRJ vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a obrigatoriedade do governo de oferecer merenda a alunos

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08/09/2020

Prefeitura de Volta Redonda anula contrato de hospital com OS

Prefeitura de Volta Redonda anula contrato de hospital com OS a partir de ACP da Defensoria

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04/09/2020

Aula inaugural de curso da DPRJ debate dificuldades das comunidades

A DPRJ, por meio da Ouvidoria Externa, apresentou nesta quinta (3) a aula inaugural do curso “Garantias Legais em Territórios Instáveis”.

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04/09/2020

ACP proposta pela comarca de Carmo pactua cinco leitos para Covid-19

ADPRJ, por meio da comarca do município de Carmo, conseguiu a pactuação de cinco leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19.

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04/09/2020

Conselho Superior: reunião presta homenagem a defensores promovidos

Três defensores públicos promovidos para a Classe Especial foram homenageados durante o encontro.

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03/09/2020

Petrópolis: DPRJ prepara ação coletiva por direitos de ostomizados

A 4ª Vara Cível local determinou que, em 30 dias, as autoridades sanitárias informem as providências para normalizar o fornecimento de insumos aos ostomizados

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03/09/2020

Defensoria apresenta primeira live do projeto Nudem Convida

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou nesta terça feira (1) a primeira live do projeto Nudem Convida.

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02/09/2020

Aproximação é palavra-chave para novo coordenador de Segurança

A ideia é que defensores(as) e servidores(as) se sintam apoiados e seguros, mesmo os que estão distantes da sede da DPRJ

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02/09/2020

Atuação da Defensoria Pública do Rio é elogiada por parlamentares

Os registros foram publicados no Diário Oficial do Legislativo

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02/09/2020

Campos: conta de água não pode juntar consumo atual e débito antigo

A decisão a pedido do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, que recebeu inúmeras reclamações de usuários dos serviços da concessionária

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