29/10/2018

Resende: mandado de segurança garante prerrogativa da Defensoria

O defensor só recebeu os autos do processo quando iniciada a fase executória; diante da negativa do juízo em retificar a certificação, impetrou mandado de segurança

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27/10/2018

Nota Pública

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulga Nota Pública

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24/10/2018

DPRJ inaugura nova sede em São Gonçalo

O Núcleo de Primeiro Atendimento Cível agora funciona em novo endereço no Centro da cidade e conta com ambientes modernos e mais confortáveis para a população

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24/10/2018

Piraí: ação de medicamentos reforça que saúde é dever do Estado

O Juízo da comarca havia exigido comprovantes de renda do núcleo familiar (paí e mãe) da criança que precisava de remédios para transtornos neurocomportamentais

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22/10/2018

Defensoria Pública comemora Dia da Servidora e do Servidor

Atividades acontecerão também no dia 26 de outubro. No evento de sexta-feira, servidores participaram de palestras e oficinas recreativas

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22/10/2018

Circuitinho de Favelas da DPRJ difunde os direitos das crianças

Visitas do Circuitinho Favelas por Direitos têm foco na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes neste mês de outubro.

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22/10/2018

DPRJ abre canal para denúncia de agressão por motivo político

DPRJ dispõe de canal para denúncia de agressão por motivo político

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19/10/2018

Nota Pública

No exercício de sua independência institucional e com autonomia em relação ao Poder Executivo, a DPRJ seguirá definindo suas diretrizes e formas de atuação

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18/10/2018

DPRJ promove seminário interno sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Com palestra de Andrea Senko, do Conselho de Supervisão do RRF do Estado, seminário foi direcionado para servidoras(es) e defensoras(es)

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17/10/2018

Defensoria promove debate sobre Usucapião Coletiva

A palestra tem como objetivo vencer os obstáculos que dificultam a constitucionalização do direito à moradia através da interpretação da Constituição

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