17/10/2017

Nudecon assina documento contra projeto que altera cadastro positivo

A proposta, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (17), dispensa a autorização prévia do consumidor para ser incluído na lista de bons pagadores

LEIA MAIS

17/10/2017

Direitos Humanos e Saúde: abertas inscrições para curso de extensão

Em cinco aulas, de 27 de outubro a 8 de dezembro, Defensoria e Instituto de Estudos em Saúde Coletiva oferecem curso gratuito. Interessados devem ter nível superior

LEIA MAIS

16/10/2017

DPRJ promove curso de capacitação sobre o Estatuto do Idoso

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, até 2050, 22,6% da população brasileira será formada por pessoas idosas

LEIA MAIS

11/10/2017

Defensoria debaterá a mortalidade materna em evento no dia 20/10

O evento discutirá o atendimento prestado às grávidas pela rede pública de saúde e relembrar casos que apontam para a necessidade de se dar mais atenção a área

LEIA MAIS

11/10/2017

Resgate: mais oito pessoas em situação de rua prontas para trabalhar

Conclusão de turma do curso de capacitação garantiu encaminhamento para entrevista de emprego. Das três primeiras turmas do projeto, 22 alunos foram contratados

LEIA MAIS

11/10/2017

DPRJ vai ao STJ para que transexual mude gênero e nome, sem cirurgia

Ministro relator acatou pedido da Defensoria Pública do Rio, contrariando recurso de promotora, para quem troca de gênero depende de cirurgia de redesignação de sexo

LEIA MAIS

11/10/2017

Ação da DPRJ reacende debate sobre medicamentos fora da lista do SUS

Caso de paciente dependente de colírios não fornecidos pelo SUS foi levado ao STJ pela Defensoria, recebeu parecer favorável do relator e pode servir de parâmetro

LEIA MAIS

10/10/2017

DPRJ capacita mais pessoas em situação de rua

A formatura dos participantes da quarta turma do Projeto Resgate será realizada, na sede da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (11).

LEIA MAIS

09/10/2017

Menos burocracia nos acordos extrajudiciais relativos a alimentos

Condege se reúne com representantes do INSS em Brasília para tratar a regulamentação dos acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria para pagamento de alimentos

LEIA MAIS

09/10/2017

Volta Redonda: catadores assinam contrato com o poder público

Atendendo à recomendação da DPRJ e da DPU, o município efetivou a contratação das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

LEIA MAIS