19/12/2016

Liminar obtida pela DPRJ obriga a restabelecer serviço de hospital

A Organização Social responsável pela gestão do Hospital Azevedo Lima, em Niterói, terá que restabelecer ainda neste sábado (17) os serviços de saúde.

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19/12/2016

Defensoria Pública garante, no STJ, prisão domiciliar para grávida

Direito à prisão domiciliar foi assegurado um mês depois do flagrante, após duas negativas, uma no Juízo de Volta Redonda e outra no Tribunal de Justiça.

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16/12/2016

Acordo garante salários de servidores de Angra dos Reis

Os servidores do município de Angra dos Reis, no Litoral Sul do Rio de Janeiro, finalmente vão receber o salário de novembro.

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14/12/2016

Liminar obtida pela DPRJ impede prisão administrativa de bombeiro

A Defensoria Pública obteve liminar para que um bombeiro militar não seja preso em razão de uma entrevista concedida à imprensa sem autorização prévia da corporação

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14/12/2016

DPRJ move ação para que município de Caxias pague os servidores

A Defensoria ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Duque de Caxias e o Instituto de Previdência efetuem o pagamento dos salários dos servidores.

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14/12/2016

Defensoria realiza premiação do II Concurso de Redação e Desenho

A DPRJ encerrou o II Concurso de Redação e Desenho Palavra Viva com medalha de ouro para as crianças e os adolescentes inscritos nessa segunda edição do projeto

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12/12/2016

DPRJ recomenda continuidade dos serviços do Hospital Azevedo Lima

Na recomendação, Defensoria diz que organização social não pode suspender serviços sem notificar antes o Estado, que vem atrasando repasses ao hospital

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12/12/2016

Lideranças comunitárias recebem o diploma de defensores da paz

Solenidade ocorreu na última quinta-feira (8) com a presença de amigos e familiares dos 35 formandos da primeira turma do curso

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12/12/2016

DPRJ defende na Corte Interamericana mudança de nome por transexuais

A DPRJ sugeriu à corte que declare o dever dos Estados de criar procedimentos acessíveis para a retificação nos documentos oficiais, segundo a identidade de gênero

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12/12/2016

Defensoria participa de ação social em Macaé

Coordenadoria da Região 8 expediu ofícios de gratuidade, para a retirada de diversos tipos de documentos, à população do Assentamento Osvaldo Oliveira

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