27/09/2018

DPRJ estará de plantão durante ato público no sábado (29)

DPRJ vai acompanhar ato público no próximo sábado (29)

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27/09/2018

Comunidades do Rio sofrem 30 tipos de violações durante Intervenção

Dado faz parte de relatório parcial do Circuito Favelas por Direitos. O projeto é realizado pela Defensoria Pública do Rio e entidades de defesa dos direitos humanos

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27/09/2018

Piraí: site obrigado a excluir post que fere direitos de adolescente

Falta ainda decisão definitiva sobre o pedido de indenização pelos danos morais causados ao garoto e sobre pedido de desculpas públicas da emissora de rádio

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24/09/2018

Uso indevido de algema anula audiência de custódia

Procedimento foi realizado com a ré algemada de forma indevida, em violação à sumula do STF que específica quais situações o uso de algema é permitido

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24/09/2018

Paquetá terá Mega Ação Social - Defensoria nas Ilhas no domingo, 30

Estarão presentes três defensores públicos, além de dois juízes, um promotor, equipes do Detran, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde. 

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24/09/2018

PMs que algemaram advogada em Caxias são assistidos pela Defensoria

O defensor Thiago Belotti, que atua junto à Auditoria Militar, formulou contestação em favor dos sargentos, alegando que não houve violação dos direitos da advogada

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20/09/2018

Perfil Adriana da Silva: servidora que multiplica qualidade

A servidora Adriana Oliveira da Silva é lotada na 2ª DP de Bom Jesus de Itabapoana e ajuda a multiplicar conhecimentos sobre qualidade de atendimento ao cidadão

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20/09/2018

Mulher sem documentos recebe sua primeira certidão de nascimento

Ela chegou a ficar internada por dois anos porque não conseguia se cadastrar no sistema de regulação de vagas para obter tratamento ambulatorial,

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18/09/2018

Volta Redonda já conta com 58 Defensoras e Defensores da Paz

A turma de 58 moradores concluiu o curso de educação em direitos. Caxias, Campos e Macaé serão as próximas cidades visitadas pelo projeto da Defensoria Pública.

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17/09/2018

DPRJ faz ato público pela presunção de inocência

Evento realizado na terça-feira (11) reuniu defensoas(es) do Rio e de outros estados, além de juristas e demais operadora(es) do Direito

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