18/05/2018

Ação da DPRJ garante manifestação de comunidade quilombola

Seguranças restringem o trânsito dos moradores no Quilombo, mas ação da DPRJ garantiu direito da comunidade a realizar ato em razão do fim da escravidão no Brasil

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18/05/2018

Defensoria Pública do Rio lança campanha contra sub-registro

Objetivo é acesso à documentação básica. Em cada estado serão priorizados os grupos mais vulneráveis; no Rio, a tônica será a população em situação de rua e LGBT.

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17/05/2018

DPRJ promove Mega Ação Social na Central do Brasil neste sábado (19)

Evento conta com a parceria de outras nove instituições e será realizado em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público

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17/05/2018

Defensoria ajuda pessoas trans a terem nome social em documentos

Ação comemora Dia Internacional Contra a LGBTfobia e faz parte da campanha nacional dos defensores públicos que visa a garantir documentação básica à população

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14/05/2018

Nota pública: Coluna O Globo

Nota pública

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14/05/2018

Fim da intervenção federal e da Lei 13.491 em análise na CIDH

Em audiência na Comissão Interamericana, Defensoria requereu a revogação do Decreto de intervenção federal e da lei que garante a expansão da jurisdição militar

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14/05/2018

DPRJ debate projetos de lei que podem criminalizar luta por moradia

Nuth se reuniu com lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia para debater ação articulada contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional

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11/05/2018

Defensoria apresenta denúncia à Comissão Interamericana

Denúncia apresentada à CIDH pede a revogação da lei que transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar homicídios de civis atribuídos a militares.

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10/05/2018

Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes é lançado no Rio

Em um ano, estado registrou 330 assassinatos de adolescentes. Iniciativa, que conta com a participação da Defensoria, prevê ações para reduzir essa estatística

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10/05/2018

DPRJ lança Revista de Direito nº 27

O lançamento será na próxima quinta-feira(17), na sede da Adperj, às 17h30. O lançamento será acompanhado de uma roda de conversa com os autores(as) dos artigos

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