09/07/2020

DPRJ e MP vão ao STF por estudo técnico que respalde flexibilização

Objetivo é restabelecer, em caráter liminar, decisão da 7ª Vara de Fazenda que suspendera os decretos de flexibilização social no Estado e no Município do Rio

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07/07/2020

Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio suspende decreto que autorizava volta às aulas até audiência de mediação com as partes interessadas

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07/07/2020

Defensoria inicia retomada do trabalho presencial

Clima de normalidade marca primeiro dia da nova fase, com apenas 162 atendimentos presenciais em todo estado

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06/07/2020

DPRJ encaminha petição para impedir o retorno das aulas em Caxias

Encaminhamos nesta segunda-feira (6) petição solicitando a proibição do retorno das atividades escolares.

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06/07/2020

Ministro do STF absolve mulher acusada de furtar alimento

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em favor da absolvição de uma mulher acusada de furtar R$ 135 em alimentos de um supermercado.

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03/07/2020

Defensoria realiza atendimentos remotos em unidades prisionais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do NUSPEN, realizou diversos atendimentos a pessoas privadas de liberdade nesta segunda-feira (29).

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01/07/2020

Defensoria anuncia retomada gradual do trabalho presencial

Atendimento ao público, porém, continuará sendo feito pelos Polos Remotos

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29/06/2020

Polos remotos da Defensoria realizam mais de 196 mil atendimentos

Polos remotos da Defensoria realizam mais de 196 mil atendimentos

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29/06/2020

Nota Pública

Agora é o momento de retomada gradual das atividades presenciais, com toda a segurança e a cautela que a situação exige.

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26/06/2020

Decisão obriga Areal e Queimados a manter alimentação de estudantes

Prefeituras de Areal e Queimados devem manter a alimentação dos alunos da rede pública durante a pandemia.

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