06/11/2019

STJ anula busca e apreensão coletiva no Jacarezinho e adjacências

Decisão foi anunciada na última terça (5) no julgamento de recurso da Defensoria Pública do Rio contra a revista indiscriminada na casa dos moradores das favelas

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06/11/2019

Nudedh garante indenização para menino atingido por bala de borracha

A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública estabelece pagamento de R$ 10 mil reais, além de juros de 0,5% ao mês a contar do dia do fato, mais correção monetária

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05/11/2019

Decisão obtida pela Defensoria proíbe construções em APA de Maricá

Reconhecidos como comunidade tradicional, pescadores ganham o direito de participar de toda e qualquer alteração legislativa e administrativa relativa ao uso da área

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04/11/2019

Defensoria cumprindo seu papel na Educação terá quinta edição

A DPRJ e a Seeduc realizam a quinta edição do projeto “Defensoria cumprindo seu papel na Educação“ na próxima quinta-feira (07) em Nova Iguaçu.

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04/11/2019

Defensoria garante na Justiça banho de sol diário nos presídios

Ação coletiva ajuizada pela instituição resultou na condenação do Estado a implementar a medida nas unidades, todos os dias, por pelo menos duas horas

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31/10/2019

Mobilização da DPRJ e sociedade evita fechamento de maternidade

Coordenação de saúde da DPRJ recebeu abaixo assinado com 2 mil assinaturas contra o encerramento das atividades da unidade.

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30/10/2019

Inauguradas novas instalações do Núcleo de Família de Niterói

A inauguração ocorreu nesta quarta (30), em cerimônia que contou com a participação do defensor público-geral do Estado Rodrigo Pacheco e do prefeito Rodrigo Neves

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28/10/2019

Alunos do Acelerando a Escolaridade participam de aula de canoagem

A atividade faz parte do Acelerando a Escolaridade, projeto que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) desenvolve junto a pessoas em situação de rua

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25/10/2019

Acordo com a Light cria gabinete de crise para falta de luz

Medida será adotada pela concessionária nas situações atípicas de interrupção do serviço de energia elétrica como, por exemplo, nos temporais de grandes proporções

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24/10/2019

Defensoria lança Diário Oficial Eletrônico em dia histórico

Medida reforça a autonomia constitucional garantida à instituição e substitui as publicações na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

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