28/05/2020

Assistidos recebem precatórios na pandemia graças ao Sistema Verde

Poder judiciário realiza pagamentos de precatórios no Rio de Janeiro durante a quarentena e Sistema Verde ajuda a localizar assistidos beneficiados

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27/05/2020

Liminar obriga o Município de Mendes a manter alimentação de alunos

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu liminar para que o Município de Mendes forneça alimentação para todos os alunos da rede pública de ensino.

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27/05/2020

Rio tem leitos bloqueados por falta de profissionais e goteiras

Levantamento apresentado pela Defensoria Pública e o Ministério Público mostra que a cidade do Rio tem 638 vagas fora de uso por falta de gestão 

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27/05/2020

Entidades acionam STF para conter operações policiais no Rio

Solicitação foi feita nos autos da ADPF 635, que pede adequação da política de segurança do estado a parâmetros nacionais e internacionais de direitos humanos 

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26/05/2020

Prefeitura do Rio tem três dias para informar plano de contingência 

Prazo foi fixado em liminar obtida pela Defensoria e o Ministério Público do Estado em ação por mais transparência sobre as ações de combate ao coronavírus

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26/05/2020

DPRJ realiza mais de 89 mil atendimentos a distância na quarentena

É o que mostra balanço das atividades dos polos de atendimento remoto criados pela instituição. Contato é feito por meio do WhatsApp, celular e e-mail

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26/05/2020

Paraíba do Sul e S. Pedro da Aldeia devem garantir alimento a alunos

A Defensoria Pública do Estado conseguiu duas liminares que obrigam as prefeituras a garantir a alimentação de todos os estudantes da rede pública municipal

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26/05/2020

Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%

Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%

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26/05/2020

Liminar garante abertura de hospitais de campanha de Nova Iguaçu

DPRJ obteve limina que obriga o estado do Rio de Janeiro e o IABAS a colocarem em funcionamento os dois hospitais de campanha em até 10 dias

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26/05/2020

Covid: Liminar garante leitos do hospital de campanha de São Gonçalo

Foi deferido também pedido da Defensoria Pública para que o Município de São Gonçalo entregue os leitos faltantes no Hospital Luiz Palmier, referência para covid-19

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