17/03/2017

Coordenadora do NUTH critica MP 759/2016 em debate na DPE-SP

A defensora pública Maria Júlia Miranda ressalta que a MP 759/16 trata de modo privilegiado a regularização dos núcleos habitacionais das classes média e alta

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17/03/2017

Defensoria, TJ e MP se unem para garantir funcionamento de abrigo

Casa Abrigo Betel, em Caxias, atende deficientes e receberá parte dos recursos provenientes de penas pecuniárias e transações penais recolhidos ao Jecrim da comarca

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16/03/2017

Defensoria garante parto e internação de gestante no Sul Fluminense

Falta de atendimento à grávida levou ao ajuizamento de uma ação judicial e de uma investigação para apurar informações sobre o convênio com hospital em Mendes 

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16/03/2017

Defensoria obtém arresto para presídios adquirirem remédios

A Justiça determinou o arresto imediato de R$ 100 mil do Fundo Estadual de Saúde para a compra de medicamentos para as prisões do Rio. Esta verba veio da União

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16/03/2017

Prêmio Innovare 2017: inscrições abertas até o dia 15 de maio

O lançamento da 14ª Edição do Prêmio Innovare aconteceu nesta quinta-feira (16), em solenidade no STJ, em Brasilia. As inscrições ficam abertas até o dia 15 de maio

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15/03/2017

DPRJ elabora plano de ação em saúde mental

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos vai promover reuniões regulares com os prestadores de serviços públicos voltados às pessoas com transtorno mental

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15/03/2017

DPRJ faz recomendação a bancos sobre cobrança do cartão de crédito

Medida adotada pelo Nudecon visa garantir maior transparência e informação aos clientes sobre a aplicabilidade da Resolução 4.549, do Banco Central

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15/03/2017

Defensora pública toma posse no Conselho de Usuários da TIM

Coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso estará no Conselho de Usuários da TIM a partir da próxima sexta-feira (17). Ela foi eleita para o cargo em outubro de 2017

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15/03/2017

Nudecon informa que atendimento a usuários da Unimed vai continuar

Acordo entre o Sistema Unimed a fim de garantir a continuidade da operadora no Rio venceu nesta segunda-feira (14), mas os beneficiários não ficarão sem atendimento

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14/03/2017

Moradores do Rio podem usar indumentária religiosa na identidade

Decisão leva em consideração recomendação da Defensoria Pública e da OAB, feita há um ano, quando uma mulher foi impedida de tirar o documento usando o adorno

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