03/06/2020

DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância

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03/06/2020

Justiça suspende reabertura do comércio no Município de Carmo

A DPRJ conseguiu, nesta terça-feira (2), liminar que suspende a abertura do comércio no município de Carmo, na região serrana do estado.

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02/06/2020

DPRJ: Franco-Brasileiro deve compensar escola por caso de racismo

A recomendação é pela imediata adoção de medidas administrativas e pedagógicas com o objetivo de reparação dos danos coletivos sofridos pela comunidade escolar

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02/06/2020

Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura em um dia

Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura no prazo máximo 24 horas

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01/06/2020

Decisão proíbe prefeitura de Búzios de flexibilizar isolamento

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece outras medidas

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01/06/2020

Nova Friburgo: liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020

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01/06/2020

Plantão noturno registra, somente em maio, 102 ações por leitos

Desde o início da quarentena, foram 177 novos processos, sendo a maioria contra estado e municípios.

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01/06/2020

Nota pública

Nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete à defesa intransigente do Estado Democrático de Direito

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01/06/2020

Liminar barra retorno das atividades presenciais em templos do Rio

Decisão foi concedida em ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público do Estado

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29/05/2020

Justiça proíbe operações policiais e helicópteros perto de escolas

Essa foi a decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital em ação civil pública ajuizada pela Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do RJ

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