Seminário aborda luta das comunidades quilombolas fluminenses
Na voz de Elizabeth Fernandes, do Quilombo Baía Formosa, uma canção ecoou pela sede da DPRJ: “(...) Vou fazer uma farinhada, os quilombos vou chamar // Só quem entende de farinha, pode peneirar aqui”. Com palmas ritmadas, o canto da plateia anunciava que o Seminário Quilombola Nego Bispo seria um importante encontro entre os quilombos fluminenses e as autoridades responsáveis por apoiá-los em suas lutas por direitos. Uma delas é a Defensoria Pública do Rio, que destacou o auditório da Fesudeperj para receber o evento.
A agenda do evento trouxe uma mesa de abertura com a presença de Fabiana Silva, ouvidora-geral; Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva; Daniele da Silva de Magalhães, coordenadora da Promoção da Equidade Racial; Alessandra Bentes, chefe de gabinete; Bia Nunes, presidenta da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ); e Luciene Lacerda, coordenadora e criadora da Campanha dos 21 dias de ativismo contra o racismo. Patrícia Cardoso, defensora pública-geral, também esteve presente e deu as boas-vindas a todos.
— Esse é um momento de escuta muito importante, e no final nós faremos um documento com os encaminhamentos. Existem defensoras e defensores dedicados à atuação das comunidades quilombolas aqui na DPRJ, é um trabalho que precisa ter visibilidade e ser do conhecimento de vocês. Eu agradeço às autoridades que vieram sabendo que, hoje, quem vai pautar são as lideranças quilombolas. A voz está com vocês! — reforçou Daniele da Silva, coordenadora da Coopera.
Em seguida, na mesa ‘Direitos Quilombolas’, lideranças apresentaram projetos e reivindicações para as autoridades presentes no evento. Durante a escuta ativa, foram frequentes as denúncias de ameaças e perseguições às lideranças quilombolas de cada local. Ao todo, membros da ACQUILERJ estimam que ao menos 22 líderes sofram ameaças graves.
Além da luta pelo direito à vida, quilombolas relataram dificuldades no acesso à educação infantil e políticas públicas de modo geral, o que foi apontado pela ouvidora geral da DPRJ, Fabiana Silva, como reflexo da invisibilidade:
— A Defensoria, assim como as outras instituições, tem como obrigação pensar na estrutura desses eventos como um espaço de diálogo e ressignificação das suas práticas. Não podemos achar normal que o Censo de 2022 seja o primeiro a demonstrar que a nossa população quilombola existe e resiste dentro de um cenário de apagamento. Isso leva à ausência de políticas públicas voltadas aos quilombos. — conclui Silva.
Compareceram ao seminário representantes da Procuradoria da República, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), INCRA, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Segundo a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, a ACQUILERJ, existem 53 comunidades quilombolas no estado e, destas, 24 comunidades estiveram presentes no evento.
O Seminário Quilombola foi batizado com o nome de Nego Bispo em homenagem ao legado do intelectual e ativista, que tinha como perspectiva central os saberes quilombolas e as vitórias do povo negro.
Veja as fotos do evento aqui.
Texto: Nathália Braga
Fotos: Jhulia Dutton
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