DPRJ pede que municípios adotem medidas contra a dengue
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou recomendações a 83 municípios do Estado cobrando medidas para o combate à dengue, como a adequação e a implementação dos Planos Municipais de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti e suas consequentes ações locais.
No documento, feito pelas Coordenações de Saúde, do Núcleo de Fazenda Pública e de Tutela Coletiva, a Defensoria solicita que as Secretarias Municipais de Saúde (SES) intensifiquem as ações que ajudem a controlar a disseminação da doença com a elaboração de relatórios estatísticos dos locais visitados para retirada de entulhos, lixos em terrenos baldios, áreas de construção e vias públicas dos municípios.
Outro pedido da DPRJ é referente ao monitoramento dos casos e óbitos nas cidades, com a organização de estrutura de atenção à saúde para o atendimento adequado de pacientes, com divulgação à população sobre esses locais. Neste sentido, a Defensoria também solicita a criação de “Centros de Hidratação”, com serviço exclusivo para tratamento de dengue, além do manejo clínico adequado e precoce para minimizar os impactos da doença.
Aumento de quase 1000% dos casos
De acordo com dados da Central de Inteligência em Saúde (CIS), o Estado do Rio registrou 17.544 casos prováveis de dengue em janeiro de 2024. O número representa um aumento de quase 1.000% em relação ao mesmo período de 2023. Só neste primeiro mês do ano, 676 pacientes foram internados na rede pública com a doença.
Para a coordenadora de Saúde da DPRJ, Thaisa Guerreiro, o fato de algumas cidades do Estado terem um aumento significativo no número de casos mostra que houve uma falha na prevenção e controle do mosquito transmissor da doença.
– Desde 2022, percebemos o aumento sensível dos casos de dengue no Estado e expedimos ofício aos municípios para que focassem nas medidas de prevenção em períodos epidêmicos, elaborando uma matriz de desempenho dos municípios no tema com a parceria da UFRJ. O monitoramento apontou, de fato, que houve falhas na adoção de medidas coordenadas intersetorialmente para a prevenção, como reduzidas coberturas de visitas domiciliares, controle do vetor em áreas públicas de foco do mosquito e inadequação dos planos de contingência - ressalta a defensora.
Na recomendação enviada pela DPRJ este ano há ainda o pedido para a divulgação de boletins epidemiológicos das atividades na imprensa local, para garantir transparência nas ações realizadas, bem como a criação de canais para denúncia e comunicação da sociedade com o Poder Público. O documento foi enviado aos municípios no início desta semana (29). As Secretarias Municipais de Saúde têm até 15 dias para responder.
Texto: Jéssica Leal
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