Primeira edição do Mobiliza garante acesso à justiça em Nova Iguaçu
Michaela Victoria sempre desejou ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. A vontade finalmente começou a se tornar realidade neste sábado (27), na edição do Mobiliza: Ação Social para Acesso a Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu e diversas instituições públicas, no bairro Paraíso.
A jovem de 22 anos conta que o pai desapareceu quando ainda era um bebê. Embora não tenha sido registrada com o nome do genitor, foi criada junto à família dele. Ao saber da ação social deste sábado, ela não pensou duas vezes e se inscreveu para solicitar o exame de DNA a fim de comprovar o parentesco paterno e assim receber o sobrenome como tanto deseja.
– É terrível, ela não ter o mesmo sobrenome que a gente – desabafou Bianca Luana dos Santos, irmã do pai de Michaela. A tia se voluntariou para fazer o exame de DNA para comprovação do vínculo familiar.
– Só de fazer essa inclusão, já estou muito feliz – afirmou Michaela.
Fábia Cristina de Souza também buscou a Defensoria Pública, nesse sábado, para solicitar a realização de um exame de DNA entre a filha, de 10 anos, e Joaquim Graciano. Os três foram juntos à ação social.
– Muito bom contarmos com esse serviço próximo a nossa casa – destacou Fábia.
– Essa ação é muito válida. Está cheia porque não havia nada aqui desse tipo antes. É muito eficaz para o povo – acrescentou Graciano.
Anna Isabelle, de 18 anos, também esteve na edição do Mobiliza a fim de tirar a segunda via da identidade dela e da certidão de nascimento do filho, Felipe, de apenas seis meses. Os documentos foram perdidos em uma enchente decorrente das chuvas recentes.
– Estou morando na casa da mãe de uma amiga, por enquanto. Então, essa ação facilitou muito. Provavelmente, eu teria que marcar para tirar essa documentação, ir a algum lugar longe, às vezes até pagar, o que não seria possível no momento – contou.
Já Danielli Maria Lourenço recorreu à DPRJ na ação social para garantir uma vaga para o filho autista, na escola próxima a sua casa. Como a criança fará cinco anos somente em junho, a unidade se negou a fazer matrícula informando que somente seria possível o ingresso no próximo ano. Em consequência, o menino foi realocado em um colégio no município de Seropédica.
– Sou sozinha para cuidar dele e preciso muito dessa vaga. A escola falou para eu procurar meus direitos, por isso vim aqui. Fui muito bem atendida – relatou.
Essa é a primeira edição do Mobiliza. A ação social ofereceu orientação jurídica em temas relativos à pensão alimentícia, regularização de guarda e visita, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, divórcio, direito do consumidor de baixa complexidade, entre outros.
Também foram oferecidos serviços como vacinação, balcão de emprego e inscrição no Cadastro Único. Estiveram presentes na edição, o Detran-RJ e o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A iniciativa foi idealizada pelo 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, após a identificação de uma grande fila para realização do CadÚnico no município, e foi organizada pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais – ambos órgãos da DPRJ.
Para a coordenadora de programas institucionais da DPRJ, defensora Isabela Menezes, a iniciativa é importante para democratizar o acesso à justiça.
– A ação promoveu a união de forças de vários órgãos para que aqueles que mais precisam pudessem transpor obstáculos para o exercício pleno dos seus direitos – ressaltou.
Na avaliação da defensora Karine Terra, que atua 5º Núcleo de Tutela Coletiva, a ação social visa suprir uma necessidade do local por serviços públicos.
– A iniciativa da Defensoria de fomentar a prestação desses serviços à população local constitui uma ação concreta e impactante no sentido de assegurar acesso equitativo à justiça e, consequentemente, garantir a proteção dos direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas – disse.
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