Defensoria fará mutirões de atendimentos em Nova Iguaçu

26 de janeiro de 2024 às 00:00

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, vai realizar mutirões de atendimento à população local por meio do projeto “Mobiliza”. Dentre os serviços prestados pelas instituições estão orientação jurídica, realização de exame de DNA e ajuizamento de demandas de baixa e média complexidade. A primeira ação acontecerá neste sábado (27).

A iniciativa foi idealizada pelo 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, após identificação de uma grande fila para realização do CadÚnico no município. O Cadastro Único é uma iniciativa do governo federal que mapeia as famílias de baixa renda do país. Através deste cadastro, as famílias podem ter direito ao Bolsa Família, desconto na conta de luz, entre outros benefícios.

A defensora em atuação junto ao 5º Núcleo de Tutela Coletiva, Karine Terra, esclarece a relevância de garantir o direito do cadastramento como forma de inclusão social.

– O CadÚnico constitui ferramenta relevante para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo instrumento de inclusão e cidadania. Daí a importância de a Defensoria pleitear junto ao Poder Público o fomento ao Cadastro, ante sua patente contribuição para a promoção da dignidade humana. – diz a defensora.

Os atendimentos da Defensoria serão realizados juntamente com os do projeto "Justiça Itinerante", do TJRJ, no qual será possível a realização de casamentos, divórcio e outras demandas, como a emissão de documentos. Para serviços como casamento e divórcio consensual é necessário comparecer ao CRAS do Guandu para agendar seu atendimento antes do dia do mutirão. 

O evento está sendo organizado pela Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública. A defensora Isabela Menezes, coordenadora da COGPI, ressalta a importância dessa união de esforços para atender a população vulnerável de uma forma mais ampla e eficaz. 

– Teremos a participação de vários colaboradores, objetivando dar acesso a direitos aos usuários que realmente precisam, com a redução da fila do CadÚnico, possibilitando que eles tenham acesso à benefícios assistenciais. – diz Menezes.

A ação do dia 27 de janeiro será no CRAS de Nova Iguaçu, situado na Rua Arco Iris, s/n, Paraíso, Nova Iguaçu, de 9h às 15h. As demais ações, realizadas nos dias 17 de fevereiro e 23 de março de 2024, terão seus locais definidos em breve.