01/11/2018

Justiça descarta como prova mensagens violadas por agentes

Conversas de Whatsapp acessadas sem autorização judicial foram usadas pelas Forças de Segurança na acusação dos jovens presos, em agosto, durante operação no Alemão

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31/10/2018

DPRJ abre concurso nacional de práticas exitosas em saúde mental

DPRJ abre concurso nacional de práticas exitosas de atuações estratégicas em saúde mental. Vencedores apresentarão as prática em seminário no Rio em dezembro

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30/10/2018

Nota pública

Fórum de Defesa da Democracia do Rio de Janeiro vai monitorar respectivos casos de violações de direitos e garantias previstos na Constituição Federal

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29/10/2018

Decisão determina o pagamento dos salários dos servidores de Macacu

A DPRJ obteve decisão liminar favorável na Justiça para que o Município de Cachoeiras de Macacu regularize, em até 30 dias, o pagamento dos servidores municipais

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29/10/2018

"Circuitinho de favelas" chega à Cidade de Deus

A iniciativa, promovida pela DPGE no mês das crianças, tem como objetivo informar os responsáveis sobre os direitos relativos à infância e juventude 

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29/10/2018

Defensoria sedia evento Estadual de garantia de direitos da infância

O Seminário Estadual de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu professores, alunos, além de representantes da justiça e Segurança Pública

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29/10/2018

Resende: mandado de segurança garante prerrogativa da Defensoria

O defensor só recebeu os autos do processo quando iniciada a fase executória; diante da negativa do juízo em retificar a certificação, impetrou mandado de segurança

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27/10/2018

Nota Pública

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulga Nota Pública

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24/10/2018

DPRJ inaugura nova sede em São Gonçalo

O Núcleo de Primeiro Atendimento Cível agora funciona em novo endereço no Centro da cidade e conta com ambientes modernos e mais confortáveis para a população

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24/10/2018

Piraí: ação de medicamentos reforça que saúde é dever do Estado

O Juízo da comarca havia exigido comprovantes de renda do núcleo familiar (paí e mãe) da criança que precisava de remédios para transtornos neurocomportamentais

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