31/12/2019

Defensoria vai ao STF e garante audiência de custódia no feriado

Ministro Dias Toffoli acata argumento de prejuízo ao direito do preso, que deve ser levado ao juiz em até 24 horas após prisão em flagrante

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27/12/2019

Atendimento ao cidadão acontecerá apenas pelo 129 durante o recesso

Durante o recesso de fim de ano, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) funcionará somente pelo telefone 129.

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26/12/2019

PM diz que garantirá livre manifestação em estádios

A Defensoria Pública (DPRJ) recebeu ofício da Secretaria de Estado da Polícia Militar no qual se compromete a garantir a livre manifestação dos torcedores.

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26/12/2019

DPRJ participa do programa “Fique em Dia” em Petrópolis

A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Petrópolis, oferece à população a possibilidade de negociar e quitar suas dívidas com o município.

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25/12/2019

Prefeitura não pode remanejar recursos da Saúde para outras áreas

DPRJ e MPRJ obtém decisão que proíbe Prefeitura de remanejar recursos da Saúde para outras áreas

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20/12/2019

Projeto sensibiliza rodoviários para apoio a pessoas com deficiência

Iniciativa da Defensoria é realizada em parceria com a Superintendência de Saúde Mental do Município, com o Consórcio Internorte e com a sociedade civil

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19/12/2019

DPRJ realiza premiação do IV Concurso de Redação em Duas Barras

Alunos foram premiados na quarta edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública.

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19/12/2019

DPRJ consegue na Justiça condições mínimas para hospital de Macabu

Além do perigo oferecido por instalações inadequadas e da falta de material e pessoal, o Ana Moreira não tem CTI, o que contribui para o número de óbitos na unidade

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17/12/2019

Acordo com a SuperVia garante distribuição de 130 mil bilhetes

O acordo também reforça o compromisso de reparo das composições com problemas, conforme cronograma definido no documento assinado ainda pelo Estado e pela Agetransp

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13/12/2019

Justiça aceita recurso e determina gabinete de crise para saúde

Decisão foi proferida em ação coletiva ajuizada pela Defensoria do Rio e pelo MPRJ para evitar a paralisação da Saúde em razão da crise

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