10/06/2020

Nota técnica critica fim de apoio a presos com transtornos mentais

Uma centena de entidades e instituições querem a volta do atendimento psicossocial extinto por portaria do ministro interino da Saúde, no último dia 18.

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08/06/2020

Liminar suspende decretos do estado e do município sobre isolamento

Decisão foi proferida em ação movida pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público do Estado

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08/06/2020

Nota Condege

Condege se posiciona contrário à possibilidade de implantação de vídeoconferência nas audiências de custódia.

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06/06/2020

Liminar garante alimentação de alunos e proíbe abertura das escolas

Decisão concedida neste sábado (6) proíbe estado de reabrir escolas para fornecer merendas.

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06/06/2020

Liminar proíbe operações policiais em favelas durante pandemia

O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito (ADPF) 635.

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05/06/2020

Liminar que garante alimentação NÃO determina reabertura de escolas

Na ação, DPRJ pediu que a merenda, durante a pandemia, seja assegurada por meio do fornecimento de cestas básicas ou transferência de renda aos estudantes 

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04/06/2020

DRPJ e MPRJ cobram estudo que justifique redução do isolamento

Encaminhada pessoalmente ao governador Wilson Witzel, a recomendação pede que o estudo seja devidamente embasado em evidências científicas

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04/06/2020

Caso João Pedro: Nudedh diz que reprodução simulada é "prematura"

Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos acompanharam os três dias de depoimentos da familia de João Pedro e de testemunhas ao Ministério Público.

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03/06/2020

DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância

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03/06/2020

Justiça suspende reabertura do comércio no Município de Carmo

A DPRJ conseguiu, nesta terça-feira (2), liminar que suspende a abertura do comércio no município de Carmo, na região serrana do estado.

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