DPRJ realiza 1º Encontro Estadual de Núcleos de Primeiro Atendimento
Alguns dos temas mais relevantes nas áreas Cível e de Família foram a tônica do 1º Encontro Estadual de Defensoras(es) Públicas(os) de Núcleos de Primeiro Atendimento, realizado nesta sexta-feira, 26, no auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O evento reuniu quem atua em núcleos na capital, na Região Metropolitana e no interior, com palestras de integrantes da instituição e convidados do Poder Judiciário.
— Crédito e superendividamento são pilares de um tema árduo, que enfrenta resistência por parte da Justiça, da sociedade e do sistema bancário. É preciso um tratamento multidisciplinar para enfrentar esse problema – disse a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, pouco antes da palestra Fraudes Bancárias, a cargo do subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Thiago Basílio.
O subcoordenador destacou as armadilhas que “a oferta desenfreada de crédito e o incentivo à contratação em massa” colocam à disposição dos consumidores, sem considerar o perfil de cada um e nem mesmo verificar a autenticidade dos dados pessoais apresentados.
Na parte da manhã, houve ainda palestras do desembargador Alexandre Câmara, sobre Processo Reestruturante de Família, e da psicóloga do Tribunal de Justiça Glicia Brazil, sobre Alienação Parental e Reconstrução de Vínculos Afetivos. À tarde, falaram a defensora Luciana Mota, sobre Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações por danos decorrentes de conteúdo inserido por terceiros, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, sobre aspectos relevantes da revisão do Código Civil.
Parcerias
O 1º Encontro é fruto de uma consulta feita pela Coordenação de Núcleos de Primeiro Atendimento, no ano passado, a defensoras e defensores, visando à atualização e à troca de informações. Ele foi realizado em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj). Além da consulta, os temas foram decididos em reuniões bimestrais e debates do grupo de núcleos no Whatsapp.
— Os núcleos de primeiro atendimento são a porta de entrada da Defensoria, por onde passam 80% das pessoas usuárias dos serviços da instituição. Nos núcleos são feitos os acordos extrajudiciais e, em alguns casos, a mediação. Um evento como esse é para todos os integrantes da Defensoria, pois o que entra pelos núcleos reverbera nos demais órgãos de atuação – ressaltou a coordenadora do CoNúcleos, defensora Anik Quintanilha.
Na abertura do evento, o subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão, salientou a importância da união e da busca por soluções conjuntas por defensoras e defensores dos núcleos. A sudefensora pública-geral Institucional, Cintia Guedes, reforçou o fato de o evento ter reunido, no auditório lotado, uma audiência qualificada, formada por defensoras e defensores de todo o Estado.
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