Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1356 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADEQUÁ-LO À RE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1357 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1355 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissiona
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1353 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1354 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1352 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1350 DE 29 DE MAIO DE 2025
Publicado em:Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1349 DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 de 14 de fevereiro de 2020, para instituir o laboratório para inovação e inteligência artificial (ilab) no âmbito da defensoria pública do estado do rio de janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1347 DE 06 DE MAIO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1229, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1342 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
