ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A QUAL DISPÕSE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUN
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1186 DE 13 OUTUBRO DE 2022 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1136 DE 31 MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OU