Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1312 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1313 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1310 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1304 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL RELATIVA à DEFESA DO DIREITO à COLETA SELETIVA INCLUSIVA E DOS DIREITOS DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERI
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1307 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E PASSA A DISCIPLINAR O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1305 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1306 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1291 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e regulamenta as substituições DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1301 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1302 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
