Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1360 DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado em:CRIA O COMITÊ DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIDEF) E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1359 DE 14 DE JULHO DE 2025
Publicado em:REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1351 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1358 DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1356 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADEQUÁ-LO À RE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1357 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1355 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissiona
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1353 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1354 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1352 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
