Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1170 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1169 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1161 DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1166 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1164 DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA P
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1160 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1162 DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1159 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO PARA REGULAMENTAR O TABELAMENTO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1158 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
