Dispõe sobre os procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Altera O ART 13º Da resolução DPGERJ nº 1202 de 18 de janeiro de 2023.
ALTERAR O ART. 10 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 874, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE, ALEITAMENTO E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Defensoria Pública.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.