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REESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 DE OUTUBRO
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.083/2021 PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA AOS RESIDENTES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO, SEM INTER
REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE Nº 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 AS QUAIS DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PRE
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA REVOGAR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À LUCIENE TORRES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DA DP ÚNICA DE CAMBUCI E SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA DP ÚNICA DE CAMBUCI
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (NIDEF)