Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1205 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1206 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1200 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA 2024/2027 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1201 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1202 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1203 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1195 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA OS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1194 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
