Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1074 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1073 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1072 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1071 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado em:BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.107/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1070 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO SISTEMA VERDE PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1065 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1068 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1069 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1066 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1064 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
