Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1152 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1148 DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado em:APROVA A PREMIAÇÃO DO IV CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1145 DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicado em:CRIA O OBSERVATÓRIO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1144 DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicado em:
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Publicado em:INSTITUI O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1136 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS P
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1141 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O ART. 23, II, DA LEI ESTADUAL Nº 9.92/2021
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1140 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDIC
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1139 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 987, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
