Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1092 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1094 DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1093 DE 21 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1091 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1090 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO 1027 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1088 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO (NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAIPAVA E DE PETRÓPOLIS) NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1087 DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:REGULA O TRABALHO DURANTE OS PLANTÕES EM DIAS NÃO ÚTEIS E NAS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1083 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
