ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ E REGULAMENTAR O ABONO PARCIAL DAS AUSÊNCIAS OCASIONADAS EM VIRTUDE CONSULTAS MÉDICAS, OD
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES VOLUNTÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISCIPLINA A REMOÇÃO A PEDIDO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO.
EXTINGUE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.