Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1129 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI ESTADUAL Nº 9.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1127 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1122 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISPATRI COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, CAPUT E §4º DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 8.730/1993.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1119 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:DENOMINA “VALCIR IGNÁCIO GONÇALVES” O EDIFÍCIO-SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACAREPAGUÁ
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1125 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:DENOMINA “HERVAL BAZILIO” O EDIFÍCIO-SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUAPIMIRIM
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1121 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1116 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPOS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 9.392/2021.
