Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N°  126   DE 28 MARÇO DE 2018.

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1095 DE 17 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1097 DE 10 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.


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