Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e regulamenta as substituições DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA NA FORMA QUE MENCIONA.