Legislação
Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
Deliberações
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ / FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 1212 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.
Resoluções
Resolução DPGERJ N° 1306 de 28 de novembro de 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução DPGERJ N° 1305 de 28 de novembro de 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP
Resolução DPGERJ N° 1291 de 25 de novembro de 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e regulamenta as substituições DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA NA FORMA QUE MENCIONA.
