Confira as legislações de Deliberações
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 126 DE 28 MARÇO DE 2018.
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 122 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N°119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Publicado em:FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº120 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Publicado em:FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº118 DE 14 DE JULHO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE TRÊS RIOS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 397 DE 03 DE JULHO DE 2007
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE N° 414 DE 19 DE SETEMBRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
