RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N°  126   DE 28 MARÇO DE 2018.

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 122 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE N°119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº120 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº118 DE 14 DE JULHO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE TRÊS RIOS