Confira as legislações de Deliberações
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:APROVA O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIBERAÇÃO CS/DPGE/RJ Nº 94 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 92 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado em:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR, NAS REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DPGE-RJ E EM SOLENIDADES.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 93 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado em:DEFINE A ATRIBUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELIBERAÇÃO CS Nº 89 DE 19 DEJULHO DE 2013
Publicado em:REVOGA O INCISO V DO § 2º DO ARTIGO 37, DA DELIBERAÇÃO CS N° 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CS Nº 90 DE 19 DEJULHO DE 2013
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE N° 59, DE 30 DE JULHO DE 1996.
