Confira as legislações de Deliberações
RESOLUÇÃO DPGE Nº 428 DE 14 DE DEZEMBRO DE 200
Publicado em:NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2008
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO N° 359, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 117 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE MAGÉ.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 116 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em:ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 80/2011.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 608 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 114 DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Publicado em:REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 113 DE 13 DE MAIO DE 2016
Publicado em:ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 112 DE 18 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ALTERA O ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO DPGE/CS Nº 81-A, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 111 DE 18 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.
