RESOLUÇÃO DPGE Nº  397  DE 03 DE JULHO DE 2007

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O  EXERCÍCIO DE 2007.


RESOLUÇÃO DPGE N° 414  DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 428 DE 14 DE DEZEMBRO DE 200

Publicado em:

NOMEIA  MEMBROS  PARA O CONSELHO EDITORIAL  DA REVISTA  DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 454  DE 07 DE JULHO DE 2008

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 359, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 117 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE MAGÉ.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 116 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Publicado em:

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 80/2011.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 608 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 658     DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 114 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 113 DE 13 DE MAIO DE 2016

Publicado em:

ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.