Confira as legislações de Deliberações
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELIBERAÇÃO CS Nº 89 DE 19 DEJULHO DE 2013
Publicado em:REVOGA O INCISO V DO § 2º DO ARTIGO 37, DA DELIBERAÇÃO CS N° 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CS Nº 90 DE 19 DEJULHO DE 2013
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE N° 59, DE 30 DE JULHO DE 1996.
DELIBERAÇÃO CS Nº 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:
DISPÕE SOBREA ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOSNÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA EDEMAIS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NO QUE SEREFERE AO PRIMEIRO ATENDIMENTO,AJUIZAMENTO DE AÇÕES E OUTRAS DE MEDIDAS JUDICIAIS,
DELIBERAÇÃO CS Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 86 DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado em:ESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 85 DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Publicado em:CONSTITUI AS BANCAS EXAMINADORAS DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 84 DE 23 DE JANEIRO DE 2012
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 537 DE 31 DE MAIO DE 2010
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
