DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 112 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Publicado em:

ALTERA O ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO DPGE/CS Nº 81-A, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 111 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Publicado em:

ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.


RESOLUÇÃO Nº 822

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110 DE 19 FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 109 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 108 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicado em:

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).


DELIBERAÇÃO CS/DPGE  N° 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicado em:

FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 802, DE 16 DE OUTUBRO 2015.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 105 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Publicado em:

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 104 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Publicado em:

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.