Confira as legislações de Deliberações
RESOLUÇÃO Nº 822
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110 DE 19 FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 109 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 108 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).
DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicado em:FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 802, DE 16 DE OUTUBRO 2015.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 105 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 104 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.
DELIBERAÇÃO CS Nº 99 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2015-2016.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 100 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS.
