DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 802, DE 16 DE OUTUBRO 2015.
REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.
APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2015-2016.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.