21/09/2026
Justiça determina que Enel restabeleça energia em Quissamã
Decisão foi proferida após município permanecer mais de 30 horas sem fornecimento; concessionária está sujeita a multa de R$ 50 mil por hora de atraso.
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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria
21/09/2026
Decisão foi proferida após município permanecer mais de 30 horas sem fornecimento; concessionária está sujeita a multa de R$ 50 mil por hora de atraso.
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21/09/2026
Decreto de 2025 incorporou sugestão da Defensoria Pública.
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21/09/2026
Instituição levou ao local uma van para garantir a estrutura necessária à prestação do serviço.
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18/09/2026
A decisão judicial ainda impõe à Prefeitura o dever de implementar um plano eficaz de prevenção e contingência de desastres naturais na localidade
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18/09/2026
Encontro reuniu integrantes da Defensoria e representantes do sistema de Justiça para discutir temas relacionados à proteção de direitos e à atuação institucional.
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18/09/2026
Encontro reforçou a importância do cuidado e da saúde mental para todos os integrantes da Instituição.
Leia maisVeja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ
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