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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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11/09/2026

Defensoria Pública promove encontro para debater Política Antimanicomial

Encontro reuniu membros da Instituição para discutir os desafios da implementação da política e do cuidado com a saúde mental.

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10/09/2026

DPRJ contribui com elaboração de nova minuta sobre precatórios em reunião do CNJ

A Defensoria Pública apresentou contribuições para a nova resolução geral de precatórios, a ser elaborada pelo CNJ para substituir a resolução 303/2019

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10/09/2026

Defensoria defende no STJ respeito à prerrogativa de intimação pessoal no Tribunal do Júri

A sustentação oral ocorreu durante julgamento na 3ª Seção do Tribunal, que analisa o Tema 1.403.

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10/09/2026

Defensoria participa de apresentação do Pacto Brasil contra o Feminicídio no Rio de Janeiro

Entre os pontos destacados esteve a necessidade de reduzir cada vez mais o tempo entre o pedido e a concessão das medidas protetivas.

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10/09/2026

Decisão do STJ mantém ações possessórias na Justiça estadual e preserva atuação da DPRJ

Instituição participou, por meio do GAETS, de julgamento do Tema Repetitivo 1384.

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09/09/2026

Defensoria Pública recebe reunião sobre proteção a Defensoras e Defensores de direitos humanos

A reunião teve entre os participantes Igo Martini, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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