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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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23/09/2026

Evento sobre ECA Digital com Jovens Aprendizes busca aproximá-los de seus direitos e deveres

Evento "ECA Digital: Cidadania, Direitos e Conexão Segura para Jovens Aprendizes" reuniu 70 adolescentes para debater sobre o estatuto

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23/09/2026

DPRJ participa de iniciativa que já reuniu 152 homens em grupo reflexivo em Maricá

O acompanhamento é conduzido a partir de atividades de caráter pedagógico e psicológico, com discussões sobre violência, masculinidades e igualdade de gênero.

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23/09/2026

Justiça determina que Assim Saúde mantenha atendimento de crianças autistas

Decisão obtida pela Defensoria Pública garante continuidade do tratamento de mais de 500 beneficiários e determina oferta de novo plano

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22/09/2026

DPRJ obtém vitória em liminar para continuidade de tratamentos oncológicos em Campos dos Goytacazes

Decisão reconhece a necessidade da tutela de urgência recursal para garantir capacidade operacional mínima e continuidade dos tratamentos no Hospital Dr. Beda

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22/09/2026

Cejur promove curso de Letramento Racial para integrantes da DPRJ

O letramento racial oferece instrumentos para identificar manifestações do racismo em comportamentos, discursos e práticas institucionais naturalizadas.

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22/09/2026

Justiça determina reparo do elevador e medidas de segurança no Hospital Dr. Nelson de Sá Earp

Entre as providências estabelecidas estão o conserto do único elevador da unidade, a apresentação de um plano de evacuação e a realização de vistoria técnica

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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