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27/09/2026

Defensoria Pública implementa pré-atendimento digital e agiliza processos

Nova funcionalidade: serviço de pré-atendimento digital

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25/09/2026

DPRJ promove Capacitação para Atuação Estratégica Junto aos Tribunais Superiores

Encontro discutiu estratégias para fortalecer a atuação integrada da Instituição desde o primeiro grau até o STJ e o STF.

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25/09/2026

Defensoria divulga levantamento da CRLS sobre demandas de saúde em 2026

Dados servem de bússola para a atuação da DPRJ, orientando tanto a solução administrativa de casos individuais quanto a formulação de estratégias de tutela coletiva.

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25/09/2026

Edição do evento Famílias em Círculo ajuda parentes em nova configuração familiar após exames de DNA

A dinâmica se propõe a construir um ambiente seguro de escuta e troca, no qual cada pessoa possa compartilhar sua história e suas expectativas para o futuro.

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24/09/2026

DPRJ participa de debate no STJ sobre advertência de glúten em alimentos

Reunião discutiu Tema 1343 dos recursos repetitivos, que busca definir quais informações devem constar em embalagens de alimentos industrializados que contêm glúten.

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24/09/2026

DPRJ atua para retomar Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua de Petrópolis

Secretarias municipais indicaram representantes e colegiado voltou a se reunir para discutir políticas públicas

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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