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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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31/08/2026

TEA Global Congress 2026: DPRJ debate cuidado e anuncia ACP por apoio escolar a pessoas autistas

Ao todo, evento contou com 17 mil inscritos e mais de 160 palestrantes.

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31/08/2026

DPRJ garante compensação adicional a famílias deslocadas de bairro em Macaé após obras da Petrobras

O valor complementa a compensação pela quebra dos vínculos socioculturais já prevista no Termo de Compromisso firmado com a empresa.

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31/08/2026

Defensoria participa de ação do CadMóvel e orienta população do Morro dos Prazeres

A Defensora também apresentou a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), mecanismo que busca solucionar demandas de saúde pela via administrativa

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31/08/2026

Mais de 7,5 mil candidatos participam do XXIX Concurso da Defensoria Pública do Rio

As provas foram realizadas em oito campus diferentes divididos entre os bairros Centro, Maracanã, Botafogo e Barra.

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28/08/2026

DPRJ conquista desapropriação para garantia de permanência de 35 famílias em Volta Redonda

Atuação da instituição foi determinante para que Município decretasse a desapropriação do terreno e suspendesse reintegração de posse

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27/08/2026

Defensoria garante medidas protetivas para ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis

Entre as determinações estão a proibição de manifestações públicas do acusado sobre o caso, inclusive em veículos de imprensa e redes sociais.

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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