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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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11/08/2026

DPRJ participa de oficina sobre fiscalização de bets em Brasília

O objetivo é integrar os órgãos e construir diretrizes para o trabalho no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco no combate à ilegalidades

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11/08/2026

DPRJ obtém decisão que garante inclusão de famílias vulneráveis na Tarifa Social de Água e Esgoto

A medida será viabilizada após cruzamento obrigatório de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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11/08/2026

Prefeitura oficializa cessão de terreno para novas instalações da DPRJ e OAB-RJ na Barra da Tijuca

Complexo jurídico reunindo as duas instituições será construído em lote de 4.360 metros quadrados.

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11/08/2026

Escritora e Defensora Pública Mariana Salomão Carrara participa de 2º Encontro Literário da DPRJ

Encontro promoveu diálogo sobre literatura, exercício do Direito e diferentes perspectivas no sistema de Justiça.

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11/08/2026

Defensoria cobra medidas urgentes para garantir entrega de medicamentos por ordem judicial

Defensoria aponta atrasos de até 12 meses e alerta para riscos à vida de pacientes que aguardam tratamentos já determinados pela Justiça.

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10/08/2026

Capacitação aproxima Defensoria do interior e reúne Regiões 3 e 8 em Cabo Frio

A Coordenadoria Geral de Programas Institucionais levou formação sobre diversidade, subregistro, tecnologia, tutela coletiva e outros temas

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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