Publicações e Cartilhas

A publicação é resultado de um projeto de pesquisa que começou a ser desenvolvido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2015. O projeto fomenta a implementação, expansão e qualificação das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e se destina ao monitoramento desses serviços.
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é uma cartilha organizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (Nudac) com orientações para a pessoa presa e para familiares sobre os direitos de quem é posto em privação de liberdade, os caminhos possíveis após a apresentação em juízo e informações sobre como acompanhar o caso durante a tramitação do processo na Justiça, inclusive com assistência da Defensoria Pública.
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A cartilha ajuda a entender a decisão do STF na ADPF 279/2013. A decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279/SP não foi sobre as Defensorias Públicas. Ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), a ação questionava uma lei de Diadema, em São Paulo, que previa a oferta da assistência jurídica por aquele município. Leia a cartilha e entenda!
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A publicação Este lugar é uma casa de mortos: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro traz análises dos acompanhamentos realizados por defensores e defensoras a pessoas privadas de liberdade e suas famílias. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo do Habeas Corpus (HC) nº 165.704.
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Esse guia tem por objetivo sugerir novos comportamentos no nosso ambiente de trabalho e (porque não?) em nossas próprias casas. É um manual em constante construção, pois mudanças positivas, afinal sempre são bem-vindas. Reduzir, reutilizar, recursar, reciclar e repensar compõem as diretrizes do Preserve, o Programa de Sustentabilidade da Defensoria Pública. Nosso objetivo é que essas máximas também direcionem você rumo a uma Atitude mais Sustentável
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Uma pessoa é considerada desaparecida quando não é encontrada nos lugares que tem o hábito de frequentar. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que essa pessoa seja considerada desaparecida. Existem três tipos de desaparecimento: voluntário, involuntário e forçado. Algumas ações podem evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes. Saiba quais nessa cartilha.
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O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, construímos para nossos parceiros e parceiras das organizações comunitárias esse guia com noções básicas de Direito e informações para auxiliar na identificação dos casos que podem ser atendidos pela Defensoria Pública.
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Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria reúne nesta publicação as recomendações de linguagem inclusiva, instituídas em 2018, para as equipes. Objetivo é estimular o uso da linguagem inclusiva dentro e fora da instituição e contribuir para uma cultura de pluralidade e diversidade.
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Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
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A segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
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