Publicações e Cartilhas

Uma pessoa é considerada desaparecida quando não é encontrada nos lugares que tem o hábito de frequentar. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que essa pessoa seja considerada desaparecida. Existem três tipos de desaparecimento: voluntário, involuntário e forçado. Algumas ações podem evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes. Saiba quais nessa cartilha.
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O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, construímos para nossos parceiros e parceiras das organizações comunitárias esse guia com noções básicas de Direito e informações para auxiliar na identificação dos casos que podem ser atendidos pela Defensoria Pública.
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Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria reúne nesta publicação as recomendações de linguagem inclusiva, instituídas em 2018, para as equipes. Objetivo é estimular o uso da linguagem inclusiva dentro e fora da instituição e contribuir para uma cultura de pluralidade e diversidade.
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Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
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A segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
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Un refugiado es una persona que abandona su país por temor a ser perseguido por su origen étnico, religión, nacionalidad, convicciones políticas, pertenencia a un determinado grupo social o debido a una violación grave y generalizada de los derechos humanos, de conformidad con el artículo 1, párrafos I y III de la Ley 9474/97 - Estatuto de los refugiados. Este folleto presenta los derechos básicos de los refugiados en Brasil.
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O primeiro Anuário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro reúne informações sobre a atuação da instituição ao longo de 2020, um ano especialmente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus. O relatório traz análises e números sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão, o Aplicativo Defensoria RJ, a Defensoria na Pandemia e as Audiências de Custódia, além de indicadores do Verde em Dados (Casos Criados, Processos Eletrônicos, Petições Distribuídas, Maiores Litigantes) e o perfil da usuária e do usuário da Defensoria Pública.
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Precisamos conhecer as pessoas para as quais garantimos a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita. Por isso, essa cartilha tem como objetivo ressaltar a importância do preenchimento do quesito raça/cor como meio de combate ao racismo institucional, assim como tem a missão de orientar defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e residentes jurídicos quanto à melhor abordagem no momento do preenchimento da informação em nossos sistemas internos.
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A cartilha sobre pensão alimentícia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz a desmistificação de tudo que é real ou inverdade e busca minimizar as dúvidas sobre o pedido, concessão e recebimento do benefício. O documento é de idealização da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC, que atende diretamente os casos relacionados a família e a pensão alimentícia pelo 129. Além de acabar com os mitos que envolvem a pensão, a cartilha busca esclarecer com detalhes as utilidades, limitações e obrigatoriedades que envolvem o sustento dos herdeiros.
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Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
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