Publicações e Cartilhas

A cartilha ajuda a entender a decisão do STF na ADPF 279/2013. A decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279/SP não foi sobre as Defensorias Públicas. Ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), a ação questionava uma lei de Diadema, em São Paulo, que previa a oferta da assistência jurídica por aquele município. Leia a cartilha e entenda!
ABRIR PDF

A publicação Este lugar é uma casa de mortos: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro traz análises dos acompanhamentos realizados por defensores e defensoras a pessoas privadas de liberdade e suas famílias. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo do Habeas Corpus (HC) nº 165.704.
ABRIR PDF

Esse guia tem por objetivo sugerir novos comportamentos no nosso ambiente de trabalho e (porque não?) em nossas próprias casas. É um manual em constante construção, pois mudanças positivas, afinal sempre são bem-vindas. Reduzir, reutilizar, recursar, reciclar e repensar compõem as diretrizes do Preserve, o Programa de Sustentabilidade da Defensoria Pública. Nosso objetivo é que essas máximas também direcionem você rumo a uma Atitude mais Sustentável
ABRIR PDF

Uma pessoa é considerada desaparecida quando não é encontrada nos lugares que tem o hábito de frequentar. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que essa pessoa seja considerada desaparecida. Existem três tipos de desaparecimento: voluntário, involuntário e forçado. Algumas ações podem evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes. Saiba quais nessa cartilha.
ABRIR PDF

O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, construímos para nossos parceiros e parceiras das organizações comunitárias esse guia com noções básicas de Direito e informações para auxiliar na identificação dos casos que podem ser atendidos pela Defensoria Pública.
ABRIR PDF

Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria reúne nesta publicação as recomendações de linguagem inclusiva, instituídas em 2018, para as equipes. Objetivo é estimular o uso da linguagem inclusiva dentro e fora da instituição e contribuir para uma cultura de pluralidade e diversidade.
ABRIR PDF

Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
ABRIR PDF

A segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
ABRIR PDF

Un refugiado es una persona que abandona su país por temor a ser perseguido por su origen étnico, religión, nacionalidad, convicciones políticas, pertenencia a un determinado grupo social o debido a una violación grave y generalizada de los derechos humanos, de conformidad con el artículo 1, párrafos I y III de la Ley 9474/97 - Estatuto de los refugiados. Este folleto presenta los derechos básicos de los refugiados en Brasil.
ABRIR PDF

O primeiro Anuário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro reúne informações sobre a atuação da instituição ao longo de 2020, um ano especialmente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus. O relatório traz análises e números sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão, o Aplicativo Defensoria RJ, a Defensoria na Pandemia e as Audiências de Custódia, além de indicadores do Verde em Dados (Casos Criados, Processos Eletrônicos, Petições Distribuídas, Maiores Litigantes) e o perfil da usuária e do usuário da Defensoria Pública.
ABRIR PDF