Publicações e Cartilhas

Un refugiado es una persona que abandona su país por temor a ser perseguido por su origen étnico, religión, nacionalidad, convicciones políticas, pertenencia a un determinado grupo social o debido a una violación grave y generalizada de los derechos humanos, de conformidad con el artículo 1, párrafos I y III de la Ley 9474/97 - Estatuto de los refugiados. Este folleto presenta los derechos básicos de los refugiados en Brasil.
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O primeiro Anuário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro reúne informações sobre a atuação da instituição ao longo de 2020, um ano especialmente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus. O relatório traz análises e números sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão, o Aplicativo Defensoria RJ, a Defensoria na Pandemia e as Audiências de Custódia, além de indicadores do Verde em Dados (Casos Criados, Processos Eletrônicos, Petições Distribuídas, Maiores Litigantes) e o perfil da usuária e do usuário da Defensoria Pública.
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Precisamos conhecer as pessoas para as quais garantimos a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita. Por isso, essa cartilha tem como objetivo ressaltar a importância do preenchimento do quesito raça/cor como meio de combate ao racismo institucional, assim como tem a missão de orientar defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e residentes jurídicos quanto à melhor abordagem no momento do preenchimento da informação em nossos sistemas internos.
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A cartilha sobre pensão alimentícia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz a desmistificação de tudo que é real ou inverdade e busca minimizar as dúvidas sobre o pedido, concessão e recebimento do benefício. O documento é de idealização da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC, que atende diretamente os casos relacionados a família e a pensão alimentícia pelo 129. Além de acabar com os mitos que envolvem a pensão, a cartilha busca esclarecer com detalhes as utilidades, limitações e obrigatoriedades que envolvem o sustento dos herdeiros.
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Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
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A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, ou ILAC, aconteceu de 14 a 18 de setembro de 2020. Organizada pela DPRJ e instituições parceiras, o evento online debateu o acesso a assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia de COVID-19. Foram mais de 800 participantes dos mais diversos países. Como resultado, a Defensoria lançou uma publicação com as principais pautas da conferência. Confira!
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The 4th International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, or ILAC, took place from September 14 to 18, 2020. Organized by the DPRJ and partner institutions, the online event discussed access to legal aid for people in situations of vulnerability amidst the COVID-19 pandemic. More than 800 participants from various countries took part in the event. As a result, the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro has released a publication with the main guidelines of the conference. Check it out!
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14ª cartilha - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
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13ª cartilha - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
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12ª cartilha - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
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