Publicações e Cartilhas

A publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
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Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência, nomenclatura correta e artigo 1.789-A. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o Código de Defesa do Consumidor, juizado de pequenas causas e como garantir seus direitos na hora de fazer uma compra. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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6ª fanzines - "Direitos Humanos" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos humanos, tipos de violações desses direitos e como garantir que sejam respeitados. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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5ª fanzines - "Direitos das Mulheres" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a história dos direitos das mulheres, Lei Maria da Penha, tipos de violência e onde encontrar ajuda. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Após o lançamento da primeira edição desta coletânea de legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos de vigência. Desde então, houve algumas alterações legislativas. Assim, em celebração aos 30 anos do ECA – o mais importante instrumento nacional de promoção e defesa de crianças e adolescentes, preparamos a segunda edição deste trabalho
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Produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a igualdade como direito constitucional, negros na sociedade brasileira, discriminação transfóbica e intolerância religiosa. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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3º fanzine - "Direitos Fundamentais & Sistema de Justiça" foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Nesta fanzine, você aprenderá um pouco mais sobre o sistema brasileiro de Justiça, o funcionamento do Poder Judiciário e a atuação de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Confira as principais ações da administração da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018. Aqui você encontra um balanço do número de atendimentos, das melhorias para o quadro funcional e das obras e infraestrutura. Também apresentamos os resultados das diretorias de Comunicação, Pesquisa, do Cejur, Fesudeperj e Ouvidoria.
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2º fanzine - "Direito à Saúde" foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. O material explica, de forma didática e colorida, o funcionamento do SUS e do SUAS, os deveres do Conselho Municipal de Saúde e o recebimento do LOAS, benefício reservado a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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