Como relevante espaço para a produção de conhecimento e para o armazenamento das mais relevantes produções institucionais, a Revista de Direito nº 34 contém artigos, peças processuais e pareceres publicados por integrantes da DPRJ e por juristas renomados no cenário nacional.
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A violência contra a pessoa idosa é uma realidade no Brasil que precisa ser combatida. Esta cartilha explica como a Defensoria Pública pode ajudar caso você ou algum conhecido seu esteja passando por uma situação de violência.
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Cada vez mais populares, as BETs podem representar um perigo. Enquanto você aposta em quem vai ganhar o jogo ou marcar o gol da vitória, sabe o quê está em risco? A sua saúde financeira. A cada aposta você brinca de perder dinheiro e aumenta as chances de se viciar. Esta cartilha explica um pouco sobre esse vício disfarçado de brincadeira e os cuidados que você deve tomar.
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Muitas vezes, diante de dívidas e necessidades, o empréstimo consignado parece uma boa alternativa, mas será mesmo? Esta cartilha explica um pouco sobre os riscos do empréstimo consignado.
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A cartilha explica como funciona a adoção e como se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Esse é um passo muito importante para quem quer oferecer um lar a crianças e adolescentes que aguardam por uma família em uma instituição de acolhimento. A publicação permite, por meio de QR Code, acesso direto a sites de órgãos e serviços ligados ao assunto.
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A publicação visa orientar defensoras e defensores públicos no atendimento e encaminhamento de pessoas com transtorno mental e/ou à família. Contém informações sobre a rede de apoio disponível; organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos, pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência e pela Coordenação de Saúde.
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A publicação reúne informações estatísticas sobre a atuação da Defensoria no ano de 2023 e sobre os destinatários de assistência jurídica gratuita e integral em todo o Estado. Pela primeira vez, em quatro edições, os homens superaram as mulheres entre os assistidos que mais procuraram a instituição.
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A publicação apresenta orientações aos familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de ampliar as chances de localização. Destaca sete medidas sobre o que se pode fazer quando alguém for considerado(a) desaparecido(a). E reúne informações sobre a atuação da DPRJ, como contactar a instituição, entre outros contatos úteis e legislações referentes ao tema.
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A publicação apresenta a atuação da Administração Superior no período de 2019 a 2022 para a reestruturação da Defensoria, valorização funcional, ampliação da transparência e garantir maior proximidade com a população. Detalha também as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, como o plano de retomada, para assegurar a continuidade do atendimento nesta fase. Além disso, destaca pesquisas importantes realizadas durante os quatro anos da gestão.
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A publicação fornece informações sobre como a pessoa deve agir frente a uma situação de acolhimento familiar ou institucional da criança que vive sob sua responsabilidade. A intenção é que os profissionais possam diminuir as barreiras de acesso da população com informações sobre como a pessoa deve agir e a função da Defensoria.
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